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TJBA - 0000987-57.2010.8.05.0200
Partes: SOLANGE PAIM IMPROTA e outros x MUNICIPIO DE POJUCA e outros
Advogado: TIAGO CACIM D ERRICO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 0000987-57.2010.8.05.0200
Partes: SOLANGE PAIM IMPROTA x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: RAFAELA CARNEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/11/2010
TJBA - 8000641-81.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA e outros x EDER XAVIER SILVA
Advogado: MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 8000641-81.2021.8.05.0200
Partes: EDER XAVIER SILVA x ATO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POJUCA BAHIA
Advogado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/07/2021
TJBA - 8029626-39.2025.8.05.0000
Partes: DAVIDSON ANTONIO APOLONIO SILVA x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 8026438-43.2022.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: FABIANO BARRETTO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 29/06/2022
TJBA - 0302729-88.2012.8.05.0001
Partes: MARIA ANGELICA CONCEICAO BALDINI e outros x HERON NICOLAS ARAGAO ROCHA
Advogado: GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2012
TJBA - 8001393-48.2024.8.05.0200
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA e outros x MARCILENE DA SILVA SANTANA
Advogado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 0000045-88.2011.8.05.0200
Partes: O MUNICIPIO DE POJUCA e outros x JOSE MARCOS MIGUEZ RIBEIRO
Advogado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2019
TRF1 - 1059107-83.2020.4.01.3300
Partes: EDJANE CARVALHO DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE POJUCA e outros
Advogado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2023