11/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8026438-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): AGBERTO PITHON BARRETO (OAB:BA16409-A), EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA30140-A), FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB:BA32840-A) COMUNICAÇÃO RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS - ORÇAMENTO 2026 A sua Excelência, o(a) Senhor(a) Prefeito(a) do Município Na qualidade de Coordenadora do Núcleo de Precatórios, de ordem do Juiz Gestor, Dr.

Sadraque Oliveira Rios Tognin, em observância ao disposto no artigo 100, §§ 5° e 6°, da Constituição Federal e no artigo 15, da Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça, encaminho a Vossa Excelência a relação dos precatórios protocolados, entre 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025, para fins de inclusão orçamentária.

No ensejo, renovo protestos de elevada consideração e apreço. Salvador/BA, 27 de maio de 2025. Larissa Maia Teixeira Nou Coordenadora NACP PVCADS
28/05/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:40

Comunicação eletrônica
28/05/2025 09:40

Expedição de Ofício.
28/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:28

Juntada de termo
21/07/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:35

Juntada de Ofício
04/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:10

Expedição de Certidão.
21/05/2023 03:41

Publicado Ofício em 15/05/2023.
21/05/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 15:04

Juntada de Ofício
10/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:39

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 15:23

Expedição de Certidão.
20/01/2023 08:30

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2023 09:19

Publicado Decisão em 12/01/2023.
12/01/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 19:32

Outras Decisões
07/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 31/10/2022 23:59.
26/10/2022 04:18

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:04

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/10/2022 13:08

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 08:55

Juntada de Certidão
06/10/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 15:24

Outras Decisões
29/08/2022 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2022 14:30

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 14:30

Juntada de Petição de termo
03/08/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Precatórios
06/07/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Precatórios
30/06/2022 08:58

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2022 08:58

Expedição de Certidão.
30/06/2022 08:40

Expedição de Certidão.
30/06/2022 08:12

Classe Processual alterada de PRECATÓRIO (1265) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
29/06/2022 17:20

Classe Processual alterada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PRECATÓRIO (1265)
29/06/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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