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TJBA - 0053797-05.2002.8.05.0001
Partes: ISOTHERM ENGENHARIA LTDA x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/05/2002
TJBA - 0351107-75.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ELLOTRES ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 0351107-75.2012.8.05.0001
Partes: ELLOTRES ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2012
TJBA - 8138461-89.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA e outros
Advogado: MARINA NASCIMENTO NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8138461-89.2023.8.05.0001
Partes: ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARINA NASCIMENTO NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 0808505-07.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SILVANA HINAIN DA SILVA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2015
TRF1 - 1041652-37.2022.4.01.3300
Partes: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARINA NASCIMENTO NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 06/07/2022
TRF1 - 0001171-74.2007.4.01.3300
Partes: REIS E REIS ADVOGADOS S/C e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 31/01/2007
TRF1 - 1024272-93.2025.4.01.3300
Partes: UPTEC SOLUTIONS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025