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TJDFT - 0715939-16.2024.8.07.0018
Partes: BC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: ALESSANDRO DE BRITO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 19/03/2025
TJDFT - 0710059-14.2022.8.07.0018
Partes: CONSORCIO BC ENERGIA DF 01 x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MONALISA THAINA MARTINELLE DE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2023
TJRR - 7029483-42.2015.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 08/09/2016
TJRR - 0002775-74.2015.8.22.0001
Partes: HIDROSSOL HIDROELETRICAS CASSOL LTDA. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRR - 0815881-58.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MARCOL - GERACAO DE ENERGIA RIO COLORADO LTDA
Advogado: ALESSANDRO DE BRITO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 07/10/2024
TRF1 - 1002638-82.2024.4.01.4300
Partes: BC ENERGIA TOO1 x ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 13/03/2024
TRF1 - 1121606-89.2023.4.01.3400
Partes: SPE CENTRO OESTE GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA e outros x MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA e outros
Advogado: RHAYSSA DE ALMEIDA FREITAS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 28/12/2023