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TJBA - 8106095-02.2020.8.05.0001
Partes: SUELI DE CASSIA BATISTA FAILLACE e outros x ALECIO FAILLACE
Advogado: CELESTE CINTRA JATAHY FONSECA NETA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8020045-31.2024.8.05.0001
Partes: PATRIMONIAL SANTA LUZIA EIRELI - EPP x SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR e outros
Advogado: JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2024
TJBA - 8003276-45.2024.8.05.0001
Partes: JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2024
TJBA - 8014354-07.2022.8.05.0001
Partes: MARIA DA GLORIA MENDONCA PIRES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8045196-04.2021.8.05.0001
Partes: BRUNO JOVINIANO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2021
TJBA - 8150600-10.2022.8.05.0001
Partes: DENISE VIANA SANTOS x LUCAS VIANA SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 10/10/2022