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TJBA - 0505037-29.2016.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/10/2016
TJBA - 0506466-94.2017.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CELSO ATAULFO DOS SANTOS DIAS e outros
Advogado: CAROLINA VESCOVI RABELLO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/12/2017
TRF1 - 1002338-51.2022.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA - BA e outros x STATUSS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 31/03/2022
TRF1 - 0004439-20.2018.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 10/08/2018
TRF1 - 1006178-06.2021.4.01.3311
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x CLAUDEVANE MOREIRA LEITE e outros
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 29/07/2021
TRF1 - 1010408-91.2021.4.01.3311
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 1010408-91.2021.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 14/12/2021