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TJBA - 8000616-81.2021.8.05.0228
Partes: WASHINGTON LUIZ GUIMARAES SOUZA x PROTERCAR CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/03/2021
TJBA - 8154372-44.2023.8.05.0001
Partes: ENIO DI PAOLO GUARDIANI e outros x RENATA CATARINA FERRAZ DE NOVAES E SOUZA DIAS e outros
Advogado: IVAN CAMARA GUARDIANI e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 8002818-71.2021.8.05.0150
Partes: FLORISVAL COSTA x ERIVELTO CARVALHO OVIDIO
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8002818-71.2021.8.05.0150
Partes: FLORISVAL COSTA x ERIVELTO CARVALHO OVIDIO
Advogado: ISADORA MARIA LOPES TAVARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/04/2021
TJBA - 8130625-65.2023.8.05.0001
Partes: ENIO DI PAOLO GUARDIANI e outros x ZENEIDE COELHO DA SILVA SILVERIO
Advogado: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8141388-96.2021.8.05.0001
Partes: TANIA MARIA BRITO DA SILVA x ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: SILVANA SAMPAIO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 8141388-96.2021.8.05.0001
Partes: TANIA MARIA BRITO DA SILVA x ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: SILVANA SAMPAIO GONCALVES e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2021
TJBA - 8099581-91.2024.8.05.0001
Partes: MARIA JULIANA NEGRAO PORTO DE SOUSA x CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 0002072-84.2017.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEONARDO DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 04/05/2017
TJBA - 8045323-10.2019.8.05.0001
Partes: CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA x IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
Advogado: RAFAEL DE ABREU BODAS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2019