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TRF1 - 0022078-06.2013.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 29/07/2013
TRF1 - 0023145-06.2013.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/08/2013
TRF1 - 0002512-03.2015.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 28/01/2015
TRF1 - 0000487-56.2011.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/01/2011
TRF1 - 0024248-82.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/09/2012
TRF1 - 0028846-79.2012.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL x ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/10/2012
TRF1 - 0028840-72.2012.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL x ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/10/2012
TRF1 - 0028848-49.2012.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL x ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/10/2012
TRF1 - 0002738-42.2014.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 27/01/2014