TRF1 - 0023145-06.2013.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER MENEZES PINHEIRO

CPF *02.***.*50-10

AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ: 01.215.397/0001-00

ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO

CPF *81.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de WALTER MENEZES PINHEIRO em 28/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP em 28/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO em 28/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/08/2022 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 17/08/2022 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0023145-06.2013.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:WALTER MENEZES PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER MENEZES PINHEIRO AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/08/2022 12:39

    Juntada de volume

  • 06/08/2021 08:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇAO

  • 30/07/2015 14:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2015 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2015 17:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2015 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 10:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/06/2015 21:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/06/2015 21:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2015 15:06

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2015 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST..

  • 07/05/2015 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2015 18:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2015 18:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2015 12:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2015 12:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2015 16:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2015 16:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2015 11:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/01/2015 20:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/01/2015 20:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2014 14:02

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 10:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2014 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 18:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2014 21:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2014 15:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2014 15:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2014 16:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2014 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2014 10:02

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2014 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2014 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/05/2014 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2014 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2014 14:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 14:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST...

  • 04/04/2014 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/04/2014 17:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/03/2014 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/02/2014 11:35

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2014 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/02/2014 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2014 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 18:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2013 10:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO PELO ESTAG JONATHA

  • 17/12/2013 10:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2013 16:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2013 16:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2013 14:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/10/2013 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2013 12:19

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2013 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

  • 28/08/2013 21:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/2013 21:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2013 18:54

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 17:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2013 17:26

    INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2013 12:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2013

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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