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TRF1 - 0001628-82.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/03/2017
TRF1 - 0001473-79.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/02/2017
TRF1 - 0000166-21.2016.4.01.4102
Partes: ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 19/02/2019
TRF1 - 0000166-21.2016.4.01.4102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/02/2020
TRF1 - 1000269-46.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WALTER RENAN TELES NOVAIS e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 1000269-46.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO JOSE MARQUES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/02/2018
TJRR - 7004357-72.2024.8.22.0001
Partes: FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP x ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 29/01/2024