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TRF1 - 0001518-57.2009.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: CESAR FARIAS DA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 13/04/2011
TRF1 - 0001518-57.2009.4.01.3100
Partes: MARIA ANTONIA DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: TIAGO STAUDT WAGNER e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 20/05/2009
TRF1 - 0001353-20.2003.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PAULO RODOLFO RAIOL DA CUNHA e outros
Advogado: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 07/08/2003
TRF1 - 0001353-20.2003.4.01.3100
Partes: AGENOR PIRES BARBOSA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 26/04/2019