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TJBA - 0000452-13.2024.8.05.0112
Partes: FERNANDA OLIVEIRA COSTA x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Sistema do Juizado Especial - Itaberaba
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0000419-29.2013.8.05.0073
Partes: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DE CURACA - BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL LINO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 0000419-29.2013.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE CURACA - BAHIA x ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA
Advogado: RAFAEL LINO DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Curaca (Inativa)
Ajuizamento: 08/08/2013
TJBA - 0000147-11.2018.8.05.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FABIO DA SILVA ALMEIDA e outros
Advogado: ALEX ROSA ORNELAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Guaratinga
Ajuizamento: 10/10/2018