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TJBA - 0353289-97.2013.8.05.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA x MOACYR CONSTANTINO DA SILVA FILHO e outros
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2013
TJBA - 8013243-17.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTANT SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA e outros
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8013243-17.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTANT SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA e outros
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2024
TJBA - 8000075-45.2017.8.05.0048
Partes: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA x MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/07/2017
TRF1 - 0020642-56.2019.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 06/06/2019
TRF1 - 0020641-71.2019.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 06/06/2019
TRF1 - 0002550-92.2017.4.01.3302
Partes: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA e outros x MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 14/10/2022
TRF1 - 0001474-96.2018.4.01.3302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCAS CARVALHO MUNIZ e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 07/12/2017
TRF1 - 0024323-68.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 19/07/2018
TRF1 - 0004042-22.2017.4.01.3302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 01/02/2021