Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS e outros x JOANA PAULA SOROMENHO SANTOS DE OLIVEIRA e outros

Advogado: JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: JOSE ANSELMO FREITAS SOBRINHO e outros x JOANA PAULA SOROMENHO SANTOS DE OLIVEIRA e outros

Advogado: ADRIANO PEREIRA ALVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x MARCOS SOARES RIBEIRO e outros

Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA

1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JANIO DE SOUSA FREITAS e outros

Advogado: ELIEDE DINIZ e outros

1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: ELIEDE DINIZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x CONSTRUTORA ARTEC S/A

Advogado: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA e outros

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x CONSTRUTORA ARTEC S/A

Advogado: ADRIANO PEREIRA ALVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x DIONIREGIS GONCALVES TEIXEIRA

Advogado: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA e outros

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x CONDOMINIO ANA KARINE

Advogado: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais