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TJRN - 0820577-34.2021.8.20.5001
Partes: 2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL) e outros x CARLOS MARIEL LEANDRO BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/07/2021
TJRN - 0851134-67.2022.8.20.5001
Partes: BATALHAO DE POLICIA DE CHOQUE e outros x ENOCK SANTOS LIMA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0104047-92.2020.8.20.0001
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL x DANILO VILLA RUBIO
Advogado: JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/07/2020
TJRN - 0807546-24.2025.8.20.5124
Partes: JOSE DAMATA DE OLIVEIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JUDERLENE VIANA INACIO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRN - 0846173-78.2025.8.20.5001
Partes: JOSE DAMATA DE OLIVEIRA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JUDERLENE VIANA INACIO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/06/2025