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TJBA - 0004956-11.2025.8.05.0150
Partes: MORADA REAL RESIDENCIAL CLUBE x SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 17/04/2025
TJBA - 0093201-57.2025.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO GARDEN RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO x SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 0000185-42.2016.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: WELLINGTON CORDEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 0000185-42.2016.8.05.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: WELLINGTON CORDEIRO LIMA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Curaca (Inativa)
Ajuizamento: 28/09/2016
TJBA - 0005054-93.2025.8.05.0150
Partes: MORADA REAL RESIDENCIAL CLUBE x SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 0031235-86.2015.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SB ALVES CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 02/10/2015
TRF1 - 0062729-72.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SB ALVES CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA e outros
Advogado: CESAR OLIVEIRA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 10/11/2015
TRF1 - 0064977-74.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEMES PINTURAS E SERV AUXILIARES DE CONST CIVIL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 04/11/2016