TRF1 - 0064977-74.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0064977-74.2016.4.01.0000 RELATOR : O EXMº.
SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES RELATOR : O EXMº.
SR.
JUIZ FEDERAL ITAGIBA CATTA PRETA (CONVOCADO) AGRTE. : FAZENDA NACIONAL PROC. : Euclides Sigoli Júnior AGRDO. : SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS AGRDO. : SEMES PINTURAS E SERV AUXILIARES DE CONST CIVIL LTDA - ME Vistos, etc.
A Fazenda Nacional, por meio do presente agravo de instrumento, procura obter concessão de efeito suspensivo ativo a r. decisão do Juízo Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que, no curso da ação de execução nº 0011572-59.2012.4.01.3300, indeferiu o pedido de redirecionamento da execução ao espólio do sócio-gerente/administrador Manoel Messias de Santana.
Mostram, porém, os autos do processo originário onde proferida a decisão agravada, que neles foi proferida sentença de extinção da execução, com fundamento no artigo 924, inciso V, do CPC, em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente.
Em tais condições, não conheço do agravo de instrumento, julgando-o prejudicado, pela perda de seu objeto, nos termos do disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso XXIII, do RITRF – 1ª Região.
Publique-se.
Intimem-se.
Juiz Federal Itagiba Catta Preta Relator Convocado -
16/12/2020 00:54
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
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15/12/2020 04:10
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59.
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15/12/2020 00:24
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59.
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14/10/2020 08:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/10/2020.
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14/10/2020 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/10/2020 17:37
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 17:37
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 00:52
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2018 19:14
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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16/04/2018 19:13
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 19:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:04
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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04/11/2016 20:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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04/11/2016 20:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/11/2016 20:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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04/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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