Partes: FED DAS EMP DE TRANS ROD DE PASS DOS EST DE MT MS E RO x MUNICIPIO DE CUIABA e outros

Advogado: JOSE ADELAR DAL PISSOL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo

Partes: ANTONIO FRANCISCATO SANCHES e outros x OTAVIANO OLAVO PIVETTA e outros

Advogado: RODRIGO TERRA CYRINEU e outros

1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel

Partes: MAGIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA e outros

Advogado: GIDERSON GOMES DOS SANTOS e outros

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada Direito Bancario

Partes: MARCIO RAFAEL DE ARAUJO SIEGA x UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA - EPP

Advogado: JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Partes: MARCIO RAFAEL DE ARAUJO SIEGA x UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA - EPP

Advogado: JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha

Partes: MARCIO RAFAEL DE ARAUJO SIEGA x UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA - EPP

Advogado: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH e outros

1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia

Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.

Advogado: JOAO RICARDO OLIVEIRA MUNHOZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro

Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x CONDOMINIO ILHA DO SOL

Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais