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TRF2 - 5089870-35.2019.4.02.5101
Partes: POSTO ALACIUS LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/11/2019
TRF2 - 5089870-35.2019.4.02.5101
Partes: LANIA LUCIA SOUZA DE AGUIAR MONTEIRO e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: ALEXANDRE BASTOS COLLARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRJ - 0006483-29.2023.8.19.0004
Partes: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros x ANANIAS DE ABREU MONTEIRO e outros
Advogado: LUIZ CARVALHO DE MENDONCA e outros
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRJ - 0028638-03.2021.8.19.0002
Partes: ANANIAS DE ABREU MONTEIRO e outros x LABELLE DECORACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/07/2021