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TJSP - 0036509-47.2025.8.26.0100
Partes: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO e outros
1ª instância - 09 Civel de Central
Ajuizamento: 23/08/2024
TJSP - 0036511-17.2025.8.26.0100
Partes: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO e outros
1ª instância - 09 Civel de Central
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF1 - 0000870-80.2006.4.01.4200
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA x JOANA MARIA PORCINA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/04/2006
TRF1 - 0011190-05.1999.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CGM CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/06/1999
TJRO - 5235367-17.2024.8.21.0001
Partes: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA x BANCO PAN S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRO - 5235367-17.2024.8.21.0001
Partes: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA e outros x OS MESMOS
Advogado: CAROLINA ROCHA BOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Jose Ludwig
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRO - 5177989-69.2025.8.21.0001
Partes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. x MIGUEL DE SOUZA FERREIRA
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Busca e Apreensao de Veiculos Automotores - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/07/2025