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TJMA - 0864340-05.2016.8.10.0001
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2016
TJMA - 0864340-05.2016.8.10.0001
Partes: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0864340-05.2016.8.10.0001
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/07/2020
TJMA - 0802043-69.2022.8.10.0059
Partes: CONDOMINIO COSTA ARACAGY x FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM
Advogado: RICARDO DE CASTRO DIAS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMA - 0801265-08.2022.8.10.0154
Partes: CONDOMINIO COSTA ARACAGY x FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM
Advogado: RICARDO DE CASTRO DIAS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/09/2022
TJMA - 0868917-79.2023.8.10.0001
Partes: ANGELICA SUZANA MELO BUHATEM e outros x JOSE WILSON COELHO DE SOUZA e outros
Advogado: ROSA FERNANDA SOUZA COHEN DE BRITO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2023
TJMA - 0858547-70.2025.8.10.0001
Partes: MARTA CRISTINA SOUSA MARTINS x FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM
Advogado: ANSELMO BAGANHA RAPOSO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 1053035-39.2023.4.01.3700
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF1 - 1053035-39.2023.4.01.3700
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2023
TRF1 - 1024857-12.2025.4.01.3700
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 09/04/2025