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TJMA - 0001248-18.2018.8.10.0001
Partes: FABIANO BLEGGI GAVAZZONI e outros x HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO
Advogado: GABRIEL MEDEIROS REGNIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/12/2018
TJMA - 0018119-85.2002.8.10.0001
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO x JOSE SERGIO LOIACONO e outros
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2002
TJMA - 0801575-59.2020.8.10.0000
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO x GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/07/2020
TJMA - 0804185-34.2019.8.10.0000
Partes: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. x HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 23/07/2019
TJMA - 0022826-52.2009.8.10.0001
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros x ALCOA ALUMINIO S/A e outros
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2009
TJMA - 0812163-54.2022.8.10.0001
Partes: LUCIANO RICARDO TARGINO BASTOS x VINICIUS AGUIAR MENDES e outros
Advogado: DAYRON VINICIUS DINIZ BASTOS LIMA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0812163-54.2022.8.10.0001
Partes: VINICIUS AGUIAR MENDES e outros x LUCIANO RICARDO TARGINO BASTOS
Advogado: DAYRON VINICIUS DINIZ BASTOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0848914-16.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x BP3 COMERCIO ATACADISTA DE ASFALTO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2017
TJMA - 0000550-39.2015.8.10.0026
Partes: ESTADO DO MARANHAO x A. E. TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Advogado: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 05/03/2015
TJMA - 0802147-83.2018.8.10.0000
Partes: AGRONEL - AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANIVARU GALO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/03/2018