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TJMA - 0804744-68.2023.8.10.0026
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO x BALSAS CARTORIO DO 1 OFICIO e outros
Advogado: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 25/03/2024
TJMA - 0804744-68.2023.8.10.0026
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO x CARTORIO DO 1 OFICIO DE BALSAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 06/09/2023
TJMA - 0803737-35.2023.8.10.0028
Partes: M. DE FATIMA PONTES SILVA - COMERCIO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KARLA REGINA SODRE SOBRAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0860488-70.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA e outros
Advogado: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/10/2016
TJMA - 0823696-76.2023.8.10.0000
Partes: JOSE RIBAMAR CAMARA PINTO x OAXACA INCORPORADORA LTDA. e outros
Advogado: MARIANA GOMES BERREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 03/05/2024
TJMA - 0802782-10.2023.8.10.0026
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO x CCS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI e outros
Advogado: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJMA - 0802782-10.2023.8.10.0026
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros x CCS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI e outros
Advogado: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/04/2024
TJMA - 0802782-10.2023.8.10.0026
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros x CCS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 31/05/2023
TJMA - 0807139-38.2025.8.10.0034
Partes: BCP SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME x MUNICIPIO DE CODO/MA e outros
Advogado: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 24/06/2025
TJMA - 0820326-18.2025.8.10.0001
Partes: OBA OBA SORVETES LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2025