TJMA - 0802782-10.2023.8.10.0026

04/09/2025 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2025 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para HELCIMAR ARAÚJO BELÉM FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição nº 821242/2025

04/09/2025 10:39

Protocolizada Petição 821242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

27/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/08/2025

26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502984560. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO