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TJBA - 8056378-19.2023.8.05.0000
Partes: JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, 1ª VARA CRIMINAL e outros
Advogado: JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 06/11/2023
TJBA - 0000237-53.2017.8.05.0089
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAQUELINE CORREIA DE ALMEIDA e outros
Advogado: RILDO WELLINGTON ALVES NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 0000160-70.2020.8.05.0111
Partes: JAIME PIRES FEITOSA NETO e outros x MAICON SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: RAFAEL DA SILVA ROSA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 25/03/2020
TJBA - 8005058-40.2022.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ACSSON OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: MARCELO SOUSA SILVA BRITO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/07/2022
TJBA - 8005058-40.2022.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUSA SILVA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 06/11/2023
TJBA - 8002308-28.2024.8.05.0126
Partes: HAMILTON COUTO SANTOS e outros x LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA
Advogado: JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 25/06/2024
TJBA - 8002217-06.2022.8.05.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARIO DE ALMEIDA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 17/06/2024
TJBA - 8002217-06.2022.8.05.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itapetinga
Ajuizamento: 30/08/2022
TJBA - 0304306-53.2015.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL BRITO DE OLIVEIRA
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/08/2015
TJBA - 0304306-53.2015.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 05/09/2024