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TRF1 - 0005374-93.2014.4.01.3701
Partes: ANTONIO RAMOS MACIEL x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 12/06/2014
TRF1 - 0043336-98.2014.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI x ANTONIO RAMOS MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0043337-83.2014.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI x ANTONIO RAMOS MACIEL
Advogado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 20/05/2024
TJMA - 0800327-93.2020.8.10.0053
Partes: ANTONIO RAMOS MACIEL x RAIMUNDO MACIEL BANDEIRA e outros
Advogado: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 31/01/2020
TJMA - 0801467-10.2023.8.10.0102
Partes: JOAO PEIXOTO FILHO e outros x ESPOLIO DE MOISES REBELO BANDEIRA e outros
Advogado: IAGO ALVES DE MELO
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 07/07/2023