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TJBA - 0000468-75.2014.8.05.0254
Partes: M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros x MUNICIPIO DE BOTUPORA
Advogado: MARCELA DOS SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0000890-63.2014.8.05.0185
Partes: M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros x MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
Advogado: ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0500712-57.2014.8.05.0088
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA e outros
Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 0500712-57.2014.8.05.0088
Partes: NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 07/08/2014
TJBA - 8008169-97.2025.8.05.0113
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACAS-BA x NASCIMENTO & SAMPAIO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 1003812-34.2020.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ROBERTO FAGNER DOS SANTOS PIRES MARTINS e outros
Advogado: VICTOR ROCHA FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 24/08/2021