Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 22 registros
TJBA - 8008068-47.2022.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8008051-11.2022.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8008051-11.2022.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0506213-88.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros
Advogado: ADEILSON DA SILVA ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0506213-88.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros
Advogado: ADEILSON DA SILVA ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 01/12/2017
TJBA - 8000453-69.2023.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 26/01/2023
TJBA - 8008064-10.2022.8.05.0022
Partes: FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO e outros
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8008064-10.2022.8.05.0022
Partes: FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros x MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF1 - 0003172-47.2012.4.01.3303
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO e outros
Advogado: ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 12/07/2012
TRF1 - 0003172-47.2012.4.01.3303
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x CARLITO ALVES DA CAMARA e outros
Advogado: DANILO MENDES SADY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 30/06/2021