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TJMA - 0000445-69.2017.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTOS DUMONT x CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A
Advogado: JOAO JOSE CHAGAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2017
TJMA - 0823756-56.2017.8.10.0001
Partes: G MERLIN P DA SILVA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 06/06/2025
TJMA - 0823756-56.2017.8.10.0001
Partes: G MERLIN P DA SILVA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2017
TJMA - 0857846-17.2022.8.10.0001
Partes: TEREZINHA MARIA SANTOS LINHARES DE SOUZA x MIRTES CONCEICAO DE LIMA CHAVES
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2022
TJMA - 0860500-74.2022.8.10.0001
Partes: ALTEVIR MENDONCA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/10/2022
TJMA - 0800103-83.2019.8.10.0056
Partes: IZAIAS OLIVEIRA CAMPOS NETO x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMA - 0838563-81.2017.8.10.0001
Partes: F SANTOS COSTA COMERCIO - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2017
TJMA - 0856655-68.2021.8.10.0001
Partes: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0865612-24.2022.8.10.0001
Partes: F SANTOS COSTA COMERCIO - ME x SHIVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMA - 0802986-32.2023.8.10.0001
Partes: ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - EPP x DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2023