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TJMA - 0000201-34.2018.8.10.0122
Partes: YARA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA BARROS e outros x ELIZE GUIMARAES e outros
Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 30/04/2018
TJMA - 0000201-34.2018.8.10.0122
Partes: NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES x BASILIANO LUIZ DE BARROS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 01/12/2023
TJMA - 0000201-34.2018.8.10.0122
Partes: BASILIANO LUIZ DE BARROS NETO e outros x NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e outros
Advogado: EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMA - 0800245-78.2022.8.10.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 25/03/2022
TJMA - 0800244-93.2022.8.10.0122
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e outros
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 28/03/2025
TJMA - 0800244-93.2022.8.10.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE HENRIQUE BORGES e outros
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 25/03/2022
TJMA - 0800747-17.2022.8.10.0122
Partes: NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES x BASILIANO LUIZ DE BARROS NETO e outros
Advogado: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 25/10/2022
TJMA - 0800203-63.2021.8.10.0122
Partes: NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES x EDUARDO ALVES DA COSTA e outros
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 24/04/2021
TJMA - 0800029-83.2023.8.10.0122
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e outros
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 17/04/2025
TJMA - 0800029-83.2023.8.10.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e outros
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 24/01/2023