Partes: HAROLDO CORREA CAVALCANTI JUNIOR x SPE LAKE SIDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. x CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA

Advogado: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)

Partes: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. x CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA

Advogado: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA e outros

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: LORENA COSTA DE ALENCAR x IMPERIAL SHOPPING e outros

Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA x STANLEY SILVA GOMES

Advogado: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros x LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO e outros

Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO e outros

Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ANA VIRGINIA LINS DE MOURA x ESTACAO ASIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA e outros

Advogado: DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: WELTON OLIVEIRA DE ABREU x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros

Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

Partes: WELTON OLIVEIRA DE ABREU x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis