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TJMA - 0000760-48.2007.8.10.0066
Partes: MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES e outros x ANTONIA ARLENE DE SOUSA AZEVEDO e outros
Advogado: MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 26/06/2007
TJMA - 0000810-59.2016.8.10.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILSINEIA RIBEIRO CHAVES e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 29/03/2016
TJMA - 0000676-32.2016.8.10.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HERON DOS REIS GOMES JUNIOR e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 11/03/2016
TJMA - 0000263-48.2018.8.10.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 27/02/2018
TJMA - 0003013-57.2017.8.10.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 17/11/2017
TJMA - 0815144-30.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0814929-54.2020.8.10.0000
Partes: MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LETICIA PEREIRA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMA - 0002964-16.2017.8.10.0066
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 09/11/2017
TJMA - 0800142-31.2019.8.10.0040
Partes: WANDERSON ISRAEL BATISTA DE CARVALHO x MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES
Advogado: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 09/01/2019
TJMA - 0001684-49.2013.8.10.0066
Partes: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO x MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES
Advogado: LEAO III DA SILVA BATALHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 06/12/2013