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TJAM - 0000986-61.2021.8.03.0000
Partes: MARLENE VILHENA FERREIRA BARROS x MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e outros
Advogado: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/03/2021
TJAM - 0000130-95.2020.8.03.0012
Partes: MARIA JACIENE FERNANDES SOUSA x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO AMAPA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/03/2020
TJAM - 0000007-42.2016.8.03.0011
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 08/01/2016
TJAM - 0001917-30.2022.8.03.0000
Partes: AZARIAS MACIEL PANTOJA x MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e outros
Advogado: AGNALDO ALVES FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/04/2022
TJAM - 0001184-86.2021.8.03.0004
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 12/04/2023
TJAM - 0001324-13.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/08/2018
TJAM - 0052179-78.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e outros
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 20/12/2024
TJAM - 0052179-78.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x W. B. DE ASSIS LOBATO LTDA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/11/2022
TJAM - 0000546-97.2019.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 22/07/2019
TJAM - 0000546-97.2019.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 22/07/2019