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TJAM - 0045690-98.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAM - 0000997-63.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/01/2016
TJAM - 0029972-66.2014.8.03.0001
Partes: AUTO ARAGAO VEICULOS LTDA-ME x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO
Advogado: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2014
TJAM - 0027290-36.2017.8.03.0001
Partes: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros x TALENTO DIGITAL LTDA
Advogado: FABIO LOBATO GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/06/2017
TJAM - 0003935-92.2020.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO JORGE GOULART SALOMAO DE SANTANA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/09/2020
TJAM - 0011709-20.2013.8.03.0001
Partes: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros
Advogado: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/04/2013
TJAM - 0001016-69.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x WILSON NUNES DE MORAIS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 12/01/2016
TJAM - 0003848-36.2020.8.03.0001
Partes: FERNANDO CHAVES PINTO e outros x MOISES SALDANHA e outros
Advogado: JOAO PAULO PINTO DE LUCENA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/01/2020
TJAM - 0003055-39.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CARLOS ALBERTO SAMPAIO CANTUARIA e outros
Advogado: ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/01/2016
TJAM - 0039847-84.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e outros
Advogado: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 30/08/2019