TJAM - 0601044-89.2021.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

ELBIO CAVALCANTE DIAS

CPF *20.***.*20-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LEANDRO DA SILVA

CPF *00.***.*41-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 05:25

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/11/2022 00:00

    Edital

    Não foram localizados bens do executado.

    O exequente, instado a se manifestar, quedou-se inerte e não cabe ao juízo, em razão do princípio da inércia da jurisdição determinar, de ofício, a realização de outras diligências.

    Ademais, tramitando o processo sob o rito sumaríssimo, não é possível a suspensão do processo, porque incompatível com as normas que regem o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, tais como o princípio da celeridade e da economia processual (art. 2º, da Lei 9.099).

    Diante do narrado, com supedâneo no artigo art.53, § 4º, da Lei 9.099/95 e no enunciado 75 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, determinando a expedição de certidão de dívida para entrega ao exequente assim que requerido, conforme Enunciado 76 do mesmo Fórum.

    P.R.I.C e arquivem-se.

  • 29/11/2022 19:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 10:13

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 28/11/2022 07:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 23/11/2022 11:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2022 10:25

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 01/10/2022 18:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/08/2022 17:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/08/2022 09:22

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2022 09:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2022 09:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/08/2022 12:56

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/07/2022 18:01

    Juntada de PROMOVENTE

  • 19/07/2022 13:31

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/07/2022 19:14

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2022 19:16

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 13/07/2022 00:00

    Edital

    Visto que houve bloqueio de valores e transcorrido o prazo para oposição de embargos, expeça-se alvará referente ao valor incontroverso à mov. 38.1, em nome do exequente, conforme requerimento de mov. 45.1.  Em seguida expeça-se mandado de penhora e avaliação conforme decisão de item 30, a fim de garantir o crédito remanescente - R$ 285,40 (duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

    Cumpra-se. 

  • 12/07/2022 17:38

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2022 08:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/07/2022 08:43

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 12/07/2022 08:36

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/05/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:40

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/05/2022 10:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/05/2022 16:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/05/2022 13:34

    Expedição de Mandado

  • 11/05/2022 13:28

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 05/05/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 08:48

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 21/03/2022 14:06

    RETORNO DE MANDADO

  • 16/02/2022 17:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/02/2022 12:04

    Expedição de Mandado

  • 16/02/2022 11:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/02/2022 11:32

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 13:16

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2021 00:00

    Edital

    Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar aos seus interesses, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, "b" do CPC).

    Isento de custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC.

    Ausente interesse recursal, proceda-se a baixa.

  • 02/12/2021 22:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2021 08:29

    Homologada a Transação

  • 29/11/2021 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/11/2021 13:29

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 26/11/2021 12:04

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 26/11/2021 11:23

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 24/11/2021 18:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2021 10:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2021 10:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 25/10/2021 00:00

    Edital

    Acolho a justificativa apresentada pelo promovido para ausência na audiência de conciliação.

    Paute-se nova audiência de conciliação, intimando as partes via whatsapp. 

  • 22/10/2021 10:01

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 09:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 08/10/2021 00:03

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/10/2021 11:46

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/09/2021 17:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/09/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 11:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/09/2021 09:12

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:41

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 14:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 15/09/2021 14:35

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 14/09/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 10:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2021 10:56

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/09/2021 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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