TJAP - 0065168-97.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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04/06/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 11:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/02/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:19
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 15:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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13/02/2025 14:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/12/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/11/2024 08:26
Conclusos para decisão
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21/11/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 11:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/11/2024 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/10/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.
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11/09/2024 08:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/09/2024 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/09/2024 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 11:05
Conclusos para decisão
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18/06/2024 07:27
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 07:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:22
Deferido o pedido de MARIA RAIMUNDA BARROS DA CRUZ.
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09/02/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2023 14:11
Conclusos para decisão
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10/09/2023 14:11
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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09/05/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2023 06:54
Confirmada a intimação eletrônica
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19/04/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 09:03
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 07:59
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/04/2023.
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23/12/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica
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25/11/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 21:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/11/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 09:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2022.
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23/09/2022 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
20/05/2022 09:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/05/2022 09:01
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 08:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/11/2021 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
08/11/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 18:00
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/10/2021 às 18:00:30 para DECISÃO
-
13/10/2021 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 09:25
Outras Decisões
-
30/08/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 10:48
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
12/08/2021 10:46
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/08/2021.
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30/07/2021 08:13
Expedição de Certidão.
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29/06/2021 08:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:11:30 para DECISÃO
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28/06/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 21:40
Outras Decisões
-
10/06/2021 07:48
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 07:48
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 08:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/06/2021 às 08:54:53 para DECISÃO
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08/06/2021 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 03/05/2021.
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30/04/2021 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 10:18
Expedição de Certidão.
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30/04/2021 10:17
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/02/2021 13:48
Expedição de Certidão.
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17/02/2021 20:41
Outras Decisões
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28/12/2020 09:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/12/2020 às 09:31:29 para DECISÃO
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23/12/2020 08:54
Conclusos para decisão
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23/12/2020 08:54
Expedição de Certidão.
-
23/12/2020 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2020 08:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/12/2020 22:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2020 09:58
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 09:58
Expedição de Certidão.
-
21/03/2020 11:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:36:32 para DECISÃO
-
18/03/2020 09:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 09:04:52 para DECISÃO
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17/03/2020 08:45
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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17/03/2020 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2020 14:05
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
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10/03/2020 10:37
Conclusos para decisão
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10/03/2020 10:37
Expedição de Certidão.
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07/03/2020 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 07:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/03/2020 às 07:53:51 para DECISÃO
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02/03/2020 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2020 12:12
Expedição de Certidão.
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20/02/2020 09:31
Outras Decisões
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05/02/2020 13:27
Conclusos para decisão
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05/02/2020 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2020 08:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 08:56:41 para Rotinas processuais
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17/01/2020 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
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12/07/2017 10:01
Expedição de Certidão.
-
05/07/2017 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 15:27
Processo Suspenso
-
03/06/2016 09:57
Processo Suspenso
-
29/03/2016 15:41
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2015 10:26
Recebidos os autos
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05/02/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 05/02/2015.
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03/02/2015 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2015
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03/02/2015 12:21
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
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03/02/2015 09:38
Expediente Encaminhado ao DJE
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29/01/2015 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2015 11:00
Conclusos para despacho
-
14/01/2015 11:00
Processo Autuado
-
17/12/2014 09:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2015
Ultima Atualização
23/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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