08/11/2022 10:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/11/2022 10:05

Certifico que o movimento de ordem nº 422foi salvo indevidamente
07/11/2022 08:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 423.* CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 07/11/2022
04/11/2022 14:19

Certifico que o Ofício expedido a ordem # 420 foi encaminhado, nesta data, via e-mail para [email protected]
04/11/2022 13:25

Nº: 4257477, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/11/2022
04/11/2022 13:21

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 04/11/2022
30/09/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Deferido o parcelamento das custas, o réu não comprovou o pagamento da primeira parcela.DETERMINO, seja expedida certidão judicial de existência de débito, instruída com os documentos elencados no referido ato normativo, art. 7º, §1º e se
30/09/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
30/09/2022 07:47

Decurso de prazo para o réu efetuar o pagamento da primeira parcela das custas, conforme pedido deferido à ordem 411.
05/09/2022 19:29

Faço juntada a estes autos do Oficio comunicando a prisão do réu em outro processo.
26/08/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA. na data: 27/07/2022 17:08:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
16/08/2022 08:09

Notificação (Deferido o pedido de ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA. na data: 27/07/2022 17:08:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
11/08/2022 19:35

Protocolo Nº 23899608 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA
27/07/2022 17:08

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da certidão de ordem 405, na qual foi certificado que o réu compareceu na Secretaria do Juízo e pugnou pelo parcelamento das custas processuais em 04 parcelas [03 parcelas no valor de R$190,00 e a 4ª e ú
27/07/2022 09:15

Certifico a conclusão dos autos, ante o certificado a ordem 404
27/07/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
26/07/2022 21:36

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
26/07/2022 09:30

Certifico que o movimento de ordem nº 406 foi salvo indevidamente, em razão de erro material.
26/07/2022 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 407.*
26/07/2022 09:09

Certifico que faço os autos conclusos, em face da manifestação da parte Requerida sobre parcelamento de custas.
26/07/2022 08:59

Certifico que compareceu na Secretaria do JVD a parte Requerente, Rozinaldo dos Santos Bezerra, e informa que já fora intimado para o pagamento das custas processuais, porém, em face de trabalhar como pedreiro, e estando passando por alguns percalços fina
15/07/2022 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 15/07/2022
24/05/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:11:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
20/05/2022 08:55

Remessa
20/05/2022 08:54

Faço juntada a estes autos, as planilhas de cálculos.
25/02/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:40:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
25/02/2022 13:49

CONTADORIA - MACAPÁ
25/02/2022 13:48

Certifico que diante à ordem #203: encaminho os autos à Contadoria.
18/02/2022 10:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42787 RELATIVA AO RÉU ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000271-91.2022.8.03.0001
18/02/2022 10:24

Certifico que a sentença de mov.230 transitou em julgado em 21/10/2021.
18/02/2022 10:23

Certifico que o movimento de ordem nº387 foi salvo indevidamente.
18/02/2022 10:21

Carta Guia Cancelada N° 42785. Réu - RETIFICAÇÃO
18/02/2022 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022019149JWAOO
18/02/2022 10:19

Nº: 4068196, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 18/02/2022
18/02/2022 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022019148QXDTX
18/02/2022 10:17

Nº: 4068245, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2022
18/02/2022 09:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42785 RELATIVA AO RÉU ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA.
18/02/2022 09:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 394.* Certifico que a sentença de mov.230 transitou em julgado em 21/10/20221.
14/02/2022 15:27

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que manteve a sentença oriunda deste Juízo.Cumpra-se em sua integralidade, certificando cada diligência determinada.
14/02/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 13:48:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/02/2022 13:48

Conclusão
14/02/2022 09:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
14/02/2022 09:11

Certifico que, nesta data, em razão do trânsito em julgado certificado no mov. 370, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
14/02/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:10:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/02/2022 08:55

Remessa
11/02/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:55:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
11/02/2022 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/02/2022 08:44

Em Atos do Procurador. Em 11.02.2022 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 335.
10/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:18:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/02/2022 13:04

Remessa
10/02/2022 13:00

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 335.
10/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:58:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/02/2022 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/02/2022 12:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 335.
10/02/2022 12:07

Certifico, em cumprimento ao r. despacho do mov. 367, que o ACÓRDÃO do Movimento nº 335 TRANSITOU EM JULGADO em 21/10/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
17/01/2022 15:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 15:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
07/01/2022 12:57

CÂMARA ÚNICA
07/01/2022 10:09

Em Atos do Desembargador. Certifique-se a secretaria o trânsito em julgado.Após, arquive-se.
13/12/2021 11:03

Conclusão
13/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:03:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/12/2021 10:49

GABINETE 04
10/12/2021 10:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
10/12/2021 10:47

Decurso de prazo, em 06/12/2018, sem manifestação da parte ré quanto ao teor do r. despacho do movimento nº 348.
10/12/2021 10:47

Decurso de prazo, em 06/12/2018, sem manifestação da parte ré quanto ao teor do r. despacho do movimento nº 348.
01/12/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO da parte ré, até 06/12/2021 [Intimação pessoal do Mov. 359].
27/11/2021 13:17

Mandado
19/11/2021 13:17

Certifico que, na data de 16/11/2021, o Mandado de Intimação do Movimento nº 357 foi remetido à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
12/11/2021 13:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 12/11/2021
26/10/2021 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2021 13:02:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020927-33.2017.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Considerando que o acórdão já foi lavrado e o advogado constituído apresentou renúncia do mandato procuratório, inclusive com a ciência do seu cliente, conforme registrado na petição de ordem 342; determino a intimação pessoal do Réu ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA para, se ainda for de seu interesse, constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias.
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 12:49

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 352].
22/10/2021 12:48

Despacho (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
22/10/2021 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2021 13:02:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
22/10/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:46:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
22/10/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA
21/10/2021 13:02

Em Atos do Desembargador. Considerando que o acórdão já foi lavrado e o advogado constituído apresentou renúncia do mandato procuratório, inclusive com a ciência do seu cliente, conforme registrado na petição de ordem 342; determino a intimação pessoal do
14/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA e não-provido na data: 04/10/2021 09:37:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
13/10/2021 13:19

Conclusão
13/10/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 12:01

GABINETE 04
13/10/2021 12:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada da petição do mov. 342.
13/10/2021 09:40

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO
05/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.
05/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020927-33.2017.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL – LESÃO CORPORAL GRAVE - DEFORMIDADE PERMANENTE - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS – NEGATIVA DE AUTORIA – AUSÊNCIA DE PROVA - ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NO IN DUBIO PRO REO - IMPOSSIBILIDADE – INTIMAÇÃO DO RÉU E DE SEU DEFENSOR - INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL - ÚLTIMA INTIMAÇÃO - PENA INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO - DEFINIÇÃO EM QUANTITATIVO ADEQUADO – REINCIDÊNCIA - REGIME INICIAL SEMIABERTO - APELAÇÃO – IMPROVIMENTO – 1) Devem ser intimados da sentença condenatória tanto o réu quanto o seu defensor, não importando, porém, a ordem dos referidos atos processuais, sendo certo que o prazo para a interposição de recurso será contado da data da última intimação; 2) Praticada nova infração penal no período depurador da condenação anterior tem-se por configurada a reincidência; 3) Segundo se extrai do disposto no art. 33, da alínea "c", do § 2º do Código Penal, o condenado reincidente deve iniciar o cumprimento da pena de reclusão no regime semiaberto; 4) Apelo não provido.

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal) .

Macapá-AP, Sessão Virtual de 24 a 30 de setembro de 2021.
04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021
04/10/2021 12:09

Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021
04/10/2021 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA e não-provido na data: 04/10/2021 09:37:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
04/10/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
04/10/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 09:37

Em Atos do Desembargador.
04/10/2021 08:10

Conclusão
04/10/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:10:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2021 17:03

GABINETE 04
01/10/2021 17:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020927-33.2017.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021
15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021
15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00
03/09/2021 08:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
03/09/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
03/09/2021 08:33

CÂMARA ÚNICA
03/09/2021 08:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/09/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:35:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 09:35

Conclusão
01/09/2021 15:19

GABINETE 01
01/09/2021 15:19

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
30/08/2021 13:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
30/08/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
30/08/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA
30/08/2021 09:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
21/05/2021 11:13

Conclusão
21/05/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:13:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/05/2021 09:39

GABINETE 04
21/05/2021 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
21/05/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:37:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2021 09:05

Remessa
21/05/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:02:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
21/05/2021 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2021 08:45

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00020927.33.2017.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ RELAT
20/05/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:40:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/05/2021 11:35

Remessa
20/05/2021 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
20/05/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:10:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/05/2021 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/05/2021 08:24

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
20/05/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:21:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
19/05/2021 15:26

CÂMARA ÚNICA
19/05/2021 15:25

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.
19/05/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:05:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
19/05/2021 11:14

Remessa
19/05/2021 10:49

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Processo n.0020927-33.2017.8.03.0001 EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, p
10/05/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:32:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/05/2021 09:25

Remessa
10/05/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 09:24:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
10/05/2021 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/05/2021 09:19

Certifico que os autos serão encaminhado sao MP, para apresentar contrarrazões.
10/05/2021 08:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/05/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:27:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2021 11:39

Conclusão
07/05/2021 09:18

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
07/05/2021 09:16

Remessa cancelada com reversão de metas
07/05/2021 09:15

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 272, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu ROZINAL
06/05/2021 16:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:58:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
06/05/2021 15:49

RAZÕES DE APELAÇÃO DEFENSIVAS
30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.
30/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020927-33.2017.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.Apresentadas as razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.Intime-se.
29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021
29/04/2021 12:12

Despacho (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021
29/04/2021 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:58:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
29/04/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/04/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA
29/04/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.Apresent
28/04/2021 15:38

Conclusão
28/04/2021 15:38

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:38:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2021 13:53

GABINETE 04
28/04/2021 13:52

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 257] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
28/04/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/04/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA
28/04/2021 12:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
28/04/2021 12:43

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2390567 - Protocolado(a) em 27-04-2021 às 13:06
27/04/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
26/04/2021 10:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/04/2021 10:44

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
23/04/2021 10:11

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Considerando que o apelante informou que oferecerá suas razões nos termos do art. 600, §4º do CPP, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
23/04/2021 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
23/04/2021 09:45

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de INTERPOSIÇÃO, movimento # 257.
22/04/2021 18:34

INTERPOSIÇÃO
16/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 07:07:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
06/04/2021 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 07:07:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
30/03/2021 07:07

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos, em razão da petição retro, na qual a defesa requer sua intimação nos presentes autos.Sem maiores delongas, entendo que, mesmo tendo sido o réu pessoalmente intimado da sentença penal condenatória, seu representa
29/03/2021 10:53

Certifico que o feito aguarda decisão judicial.
26/03/2021 10:52

Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação da defesa, #250.
26/03/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
26/03/2021 10:42

manifestação requerendo reconsideração da certidão.
24/03/2021 08:05

Decurso de Prazo
24/03/2021 08:03

Certifico que os autos aguardam prazo para MARINETE BARROS CAVALCANTE,
23/03/2021 20:22

às 10:40h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
22/03/2021 21:49

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
08/03/2021 08:19

Intimação DE SENTENÇA para - MARINETE BARROS CAVALCANTE - emitido(a) em 08/03/2021
08/03/2021 08:16

Intimação DE SENTENÇA para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 08/03/2021
03/03/2021 20:22

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da juntada de ordem 238, na qual o réu habilita procurador legal.Promova-se a inserção dos dados da defesa constituída no SGPE.Prossiga-se o feito.
03/03/2021 09:21

Certifico que diante da petição juntada à ordem #238, promovo a conclusão dos autos.
03/03/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
26/02/2021 21:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 21:53:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
26/02/2021 17:51

Remessa
25/02/2021 09:53

Juntada de PROCURAÇÃO
23/02/2021 18:26

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº230) que julgou procedente a denúncia.
23/02/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:51:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2021 08:33

Remessa
23/02/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:28:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
23/02/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:28:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
22/02/2021 14:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/02/2021 13:01

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para ciência da sentença.
12/02/2021 10:57

Em Atos do Juiz.
03/02/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
03/02/2021 14:09

Certifico que diante da funtada das alegações finais da defesa, referente à ordem #227, promovo a conclusão dos autos.
03/02/2021 10:22

Memoriais defensivos
31/01/2021 20:58

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu durante a audiência de instrução se apresentou com outro advogado, e que a Dra. Luci Meire Miranda declarou não ser mais advogada dele, INTIME-SE o Doutor Juarez Gonçalves Ribeiro OAB-AP 1009 para apresentar suas
28/01/2021 11:31

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição JUSTIFICATIVA DE NÃO SER MAIS ADVOGADA DO RÉU, movimento # 222.
28/01/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
27/01/2021 20:13

Mandado
27/01/2021 15:43

JUSTIFICATIVA DE NÃO SER MAIS ADVOGADA DO RÉU.
25/01/2021 09:14

MANDADO JUDICIAL para - LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - emitido(a) em 25/01/2021
18/12/2020 14:05

Certifico que estes autos aguardam prazo para expedição dos documentos devidos.
14/12/2020 16:20

Em Atos do Juiz. A advogada do réu, Dra. LUCI MEIRE, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar alegações finais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez.Pois bem. Privilegiando os princípios do con
14/12/2020 15:19

Decurso de prazo para a defesa apresentar suas alegações finais.
14/12/2020 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 09:26:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).
24/11/2020 09:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 09:26:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
24/11/2020 09:26

Certifico remessa para alegações finais à Defesa..
03/11/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:05:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
03/11/2020 11:15

Remessa
03/11/2020 11:15

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à pre
22/09/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:22:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/09/2020 08:56

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
22/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:50:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
21/09/2020 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2020 14:30

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para alegações finais.
17/09/2020 08:08

Certifico que os autos aguardam a juntada da mídia da audiência realizada no dia 16/09/2020, para posterior encaminhamento dos autos ao MP, conforme determinação à ordem 204.
16/09/2020 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2020 às '09:51'h
16/09/2020 09:51

Em audiência
22/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2020 às 08:31:00 na data: 12/08/2020 10:20:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).
19/08/2020 18:37

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.
18/08/2020 16:59

Mandado
12/08/2020 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 12/08/2020
12/08/2020 10:31

Certifico que a audiência foi designada e os documentos expedidos.
12/08/2020 10:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2020 às 08:31:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
12/08/2020 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2020 às 08:31h
12/08/2020 10:20

antecipação para agrupamento de processos
25/05/2020 11:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 10:00h
31/03/2020 12:59

resolução 3152/2020 - covid19
09/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/03/2020 às 10:30:00 na data: 21/11/2019 11:42:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).
28/02/2020 10:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/03/2020 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
28/02/2020 10:53

Certifico que o acusado compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 31/03/2020 às 10:30, saindo devidamente intimado, sendo assim, deixei de expedir mandado para a intimação de audiência do acusado.
28/02/2020 10:51

Certifico que as testemunhas arroladas pela parte Ré no mov. nº #172 compareçerão independentemente de intimação para audiência, no entanto, deixei de expedir mandado de intimação de audiência.
26/11/2019 08:16

Certifico que, nesta data, o ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 31/03/2020 às 10:30, saindo devidamente intimado.
21/11/2019 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2020 às 10:30h
11/11/2019 07:47

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.
08/11/2019 09:00

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da manifestação ministerial de ordem retro. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas, observando-se que a VÍTIMA já foi ouvida. Cumpra-se com brevidade.
29/10/2019 12:17

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
29/10/2019 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
29/10/2019 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 07:50:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
27/10/2019 15:01

Remessa
27/10/2019 15:01

Em Atos do Promotor.
23/10/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:00:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2019 10:22

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
23/10/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:21:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
23/10/2019 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2019 10:06

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao MP, para manifestação sobre os pedidos de nºs 6 e 7 apresentados pela DEFESA, uma vez que aparentemente noticiam outro crime.
22/10/2019 13:50

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constato que, embora a juntada de ordem 172 esteja nominada como alegações finais, constato que seu conteúdo é de uma resposta à acusação, que também é o que se adequa a atual fase processual e foi o objeto da intima
13/10/2019 21:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
13/10/2019 21:06

APELAÇÕES FINAIS.
10/10/2019 12:26

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
19/09/2019 13:37

MANDADO JUDICIAL para - LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - emitido(a) em 19/09/2019
17/09/2019 10:23

Em Atos do Juiz. A advogado do réu, Dra. LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, fora devidamente intimada para se manifestar nos autos e apresentar resposta à acusação no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem.
17/09/2019 07:27

Decurso de Prazo sem manifestação da advogada do réu.
17/09/2019 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
07/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 09:30:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).
28/08/2019 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 09:30:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
27/08/2019 09:30

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição do MP de ordem 159, pontuando que não há nos autos resposta à acusação do réu. De fato, em análise dos autos, constato que a referida juntada não ocorreu. Assim, trago o feito à ordem, para
20/08/2019 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
20/08/2019 09:29

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
19/08/2019 12:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 12:30:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
19/08/2019 10:04

Remessa
19/08/2019 10:00

Em Atos do Promotor. MM. Juiz O réu foi citado por edital. Logo, após, por meio de advogado, declinou seu endereço. Não vislumbrei seu interrogatório, bem como não foi apresentada resposta à acusação, e os autos vieram diretamente para memoriais escr
14/08/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 11:41:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/08/2019 11:36

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
13/08/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
13/08/2019 07:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/08/2019 07:56

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais.
12/08/2019 10:36

Certifico que foi juntado a mídia requerida no evento 147. Assim, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para que ofereça alegações finais.
01/08/2019 11:29

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada da mídia eletrônica com o depoimento da vítima MARINETE BARROS CAVALCANTE.
01/08/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
31/07/2019 16:05

Remessa
31/07/2019 16:01

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 16:01:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
30/07/2019 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/07/2019 11:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz O Ministério Público requer, a Vossa Excelência, juntada da mídia eletrônica com o depoimento da vítima MARINETE BARROS CAVALCANTE em audiência de instrução e julgamento, para posterior oferecimento de alegações finais. Ped
29/07/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2019 10:38

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
29/07/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
29/07/2019 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2019 08:32

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público para memoriais.
28/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2019 08:31:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).
24/07/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Em detida análise do feito, constato que não houve a juntada de alegações finais do MINISTÉRIO PÚBLICO. Assim, determino que encaminhem-se os autos ao Parquet, para alegações finais. Após, manifeste-se a DEFESA, para, querendo, acrescenta
22/07/2019 09:53

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 137, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.
22/07/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
19/07/2019 12:19

Protocolo Nº 16280985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais
18/07/2019 08:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2019 08:31:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
17/07/2019 08:31

Em Atos do Juiz. A advogada do réu, Dra. LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, fora devidamente intimada para se manifestar nos autos e apresentar alegações finais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem. Privi
16/07/2019 09:11

Decurso de Prazo sem apresentação da resposta à acusação (ordem nº 132)
16/07/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2019 12:30:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).
26/06/2019 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2019 12:30:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
26/06/2019 11:08

Decurso de Prazo sem resposta à acusação(mov. 119)
25/06/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
24/06/2019 12:40

Remessa
24/06/2019 10:27

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente do r. Despacho (evento nº 119), que revogou a prisão preventiva do réu.
19/06/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 09:36:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2019 09:30

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
17/06/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 09:21:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
17/06/2019 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2019 08:07

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de movimento nº 119.
08/06/2019 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 28/05/2019 09:40:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).
29/05/2019 11:24

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 28/05/2019 09:40:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
28/05/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Diante da petição de ordem 105, constato que em verdade a prisão do réu fora determinada em razão de sua não localização, o que também motivou a suspensão do feito. Ocorre que o réu compareceu voluntariamente em Juízo, sendo pessoalmente
28/05/2019 09:40

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
28/05/2019 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
27/05/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 10:14:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
27/05/2019 09:16

Remessa
27/05/2019 09:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz O réu, por meio de seu advogado (a)(evento 105), requer que juntada da ordem de prisão e também que conste a revogação da prisão do réu. Diante do exposto, o Ministério Público vem à presença de Vossa Excelência manife
21/05/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 11:08:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/05/2019 10:58

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
21/05/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 10:53:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
20/05/2019 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/05/2019 12:32

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP, para manifestação acerca da certidão de ordem 105.
17/05/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da petição de ordem 105. Após, conclusos.
10/05/2019 09:28

Certifico que nesta data ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA compareceu neste gabinete tomou ciência do presente feito, recebendo cópia da Denúncia. Saiu ciente também do prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta a acusação.
08/05/2019 13:28

Protocolo Nº 15819221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REVOGAÇÃO DE PRISÃO E EXTINÇÃO DO FEITO,
08/05/2019 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
02/08/2018 09:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
01/08/2018 12:50

Em Atos do Juiz. Em detida análise dos autos, constato que a manifestação retro do MP restou equivocada, pois, conforme certificado à ordem 76, o réu não foi pessoalmente citado. Como já existe ordem de prisão, mantenho a suspensão do feito na forma do a
31/07/2018 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
31/07/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
31/07/2018 11:14

Remessa
31/07/2018 11:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O réu, apesar de citado, não foi encontrado para fins de intimação. Diante do exposto, o Ministério Público vem à presença de Vossa excelência requerer que seja decretada sua revelia, com fundamento no artigo 367 do C
24/07/2018 10:54

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2018, às 10:54:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/07/2018 12:14

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
13/07/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 11:44:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
13/07/2018 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/07/2018 10:17

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao MP acerca da certidão de ordem 76, noticiando a não citação do réu.
12/07/2018 12:12

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da informação de que a vítima não tem interesse na concessão de nova medida protetiva. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão de ordem 76, noticiando a não citação do réu. Após, conclusos.
10/07/2018 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 08:51:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
10/07/2018 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
09/07/2018 12:40

Remessa
09/07/2018 11:54

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do r. Despacho evento 82, que determinou a intimação da vítima para manifestar interesse na concessão de medida protetiva de urgência. e ciente da certidão evento n. 83 em que a vítima afirmou não ter interesse na
04/07/2018 18:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 18:33:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2018 10:08

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
04/07/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 10:05:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
04/07/2018 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2018 10:00

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto ao andamento de ordem 82.
04/07/2018 09:59

Certifico que nesta data, às 09h50min, entrei em contato telefônico com a vítima MARINETE BARROS CAVALCANTE e esta informou que como o acusado não a perturbou mais, não tem interesse em medida protetiva por enquanto.
03/07/2018 12:41

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da notícia de descumprimento de medida protetiva (ordem 80). Todavia, em consulta ao SGPE constato que a medida protetiva citada pela vítima expirou em janeiro de 2018, ocasião em que foi extinta (40524
28/06/2018 09:11

Faço juntada a estes autos do Ofício comunicando descumprimento.
28/06/2018 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
28/06/2018 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 08:01:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
27/06/2018 17:55

Remessa
27/06/2018 13:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz Ciente da r. Decisão que revogou a prisão processual do réu, determinando cautelares diversas da prisão.
26/06/2018 00:03

Mandado
19/06/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 11:20:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/06/2018 09:29

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
15/06/2018 09:28

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 09:27:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
14/06/2018 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/06/2018 10:31

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao MP para ciência da decisão de mov. 67.
13/06/2018 18:37

Mandado
24/05/2018 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARINETE BARROS CAVALCANTE - emitido(a) em 24/05/2018
24/05/2018 13:21

Certifico que em cumprimento ao mov.67, deixei de proceder a intimação da vítima via telefone, em face do sistema zoipe está inoperante para ligação externa, razão pela qual procedo a expedição de mandado para mesma.
22/05/2018 13:12

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0018873-60.2018.8.03.0001.
22/05/2018 11:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 22/05/2018
21/05/2018 10:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação, a ser cumprido no endereço indicado nos autos de nº 18873/2018. Cumpra-se com brevidade.
18/05/2018 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
18/05/2018 13:05

Certifico que foi dado baixa no Mandado de Prisão juntao ao BNMP 1.0 (procotolo 180520188958478111).
18/05/2018 13:04

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão proferida nos autos 0018873-60.2018.8.03.0001 (Pedido de Revogação de Prisão Preventiva).
03/04/2018 11:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
23/03/2018 12:13

Em audiência
23/03/2018 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2018 às '12:13'h
12/02/2018 23:14

às 09h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72
01/02/2018 13:41

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 11:30:00 na data: 18/12/2017 10:30:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
31/01/2018 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINETE BARROS CAVALCANTE - emitido(a) em 31/01/2018
31/01/2018 08:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2018 às 11:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens
08/01/2018 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 09:01:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
29/12/2017 09:13

Remessa
29/12/2017 09:12

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2017, às 09:12:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP
29/12/2017 09:12

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2017, às 09:12:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP
28/12/2017 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/12/2017 13:07

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Decisão evento nº 38 (Sistema Tucujuris) que decretou a Prisão Preventiva de Rozinaldo dos Santos Bezerra.
21/12/2017 10:26

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2017, às 10:26:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/12/2017 11:13

Intimação (Decretada a prisão preventiva de ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA. na data: 23/11/2017 09:21:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/12/2017 10:13

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP
19/12/2017 10:11

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 10:11:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
19/12/2017 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/12/2017 09:14

Notificação (Decretada a prisão preventiva de ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA. na data: 23/11/2017 09:21:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
19/12/2017 09:12

Certifico que nesta data lancei o mandado de prisão no BNMP (protocolo 1912201771168209175).
18/12/2017 10:30

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2018 às 11:30h
18/12/2017 09:04

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 15/12/2017
15/12/2017 13:18

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.
23/11/2017 09:21

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte. Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo p
20/10/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
20/10/2017 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
20/10/2017 10:34

Remessa
20/10/2017 10:34

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 10:33:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP
19/10/2017 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2017 13:00

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Inicialmente, tendo em vista que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade dos fatos, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a produção antecipada de provas em relação ao réu ROZINALD
18/10/2017 11:41

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 11:41:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/10/2017 09:42

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP
17/10/2017 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 09:40:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
17/10/2017 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/10/2017 09:18

Certifico o decurso do prazo da citação editalícia do acusado, após evento de ordem 26, sem manifestação, razão pela qual os autos seguem com vista ao Ministério Público, conforme determinado à ordem 04.
28/08/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/08/2017 13:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2017 em 28/08/2017.
25/08/2017 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000158/2017
23/08/2017 15:24

Edital (22/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2017
22/08/2017 13:32

EDITAL DE CITAÇÃO para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 22/08/2017
17/08/2017 15:35

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital com prazo de 15 dias.
13/07/2017 14:19

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2017, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
13/07/2017 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
13/07/2017 13:57

Remessa
13/07/2017 13:43

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público, após consultar o Sistema INFOSEG, constatou que o endereço da parte ré é o mesmo dos autos. Assim, requer a Vossa Excelência a citação por edital, em consonância com o artigo 361 do Código de Processo
13/07/2017 13:38

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2017, às 13:38:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
13/07/2017 13:31

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
11/07/2017 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 11:03:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
04/07/2017 14:59

Remessa
04/07/2017 14:46

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Informo a Vossa Excelência que solicitamos ao Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá consulta no sistema INFOSEG acerca do endereço atualizado do réu, no prazo de 15 dias. Pelo exposto, o Ministério Públic
28/06/2017 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:21:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2017 09:40

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
28/06/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
27/06/2017 14:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2017 13:47

Certifico que ante a certidão retro, encaminharei os autos ao MP.
22/06/2017 10:32

Mandado
06/06/2017 08:48

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.
16/05/2017 11:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRA - emitido(a) em 16/05/2017
15/05/2017 13:16

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para respond
15/05/2017 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
15/05/2017 11:25

Tombo em 15/05/2017.
11/05/2017 16:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1016337 - Protocolado(a) em 02-05-2017 às 17:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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