TJAP - 0050828-80.2016.8.03.0001

08/06/2021 09:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/06/2021 09:13

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.15 transitou em julgado em 07/06/2021 em relação as partes.

27/05/2021 08:33

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

24/05/2021 14:13

Certidão de finalização de rotina.

19/05/2021 14:50

ciência

14/05/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 30/04/2021 17:34:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 30/04/2021 17:34:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

14/05/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 30/04/2021 17:34:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIELLY PICANÇO CHAGAS (Advogado Autor).

14/05/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 30/04/2021 17:34:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIELLY PICANÇO CHAGAS (Autor).

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 09:51

Notificação (Homologada a Transação na data: 30/04/2021 17:34:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANIELLY PICANÇO CHAGAS Advogado Réu: RICARDO COSTA FONSECA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

04/05/2021 09:51

Sentença (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

30/04/2021 17:34

Em Atos do Juiz.

14/04/2021 19:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/04/2021 19:46

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

13/04/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 14:41:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/04/2021 12:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA

13/04/2021 08:10

Em audiência

13/04/2021 08:10

Conciliação realizada em 13/04/2021 às '08:09'h

13/04/2021 08:05

Certifico que redesignei audiencia para lançamento de Ata de audiencia realizada no dia anterior, 12/08/2021, nos termos do Ato de 597/2021-CGJ, o servidor encontra-se trabalhando home office,com um VPN e dessa forma com vunerabilidade de internet.

13/04/2021 07:56

Conciliação agendada para 13/04/2021 às 07:57h

12/04/2021 14:38

certifico que finalizo os prazos vencidos nesta secretaria

18/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 12/04/2021 às 11:00:00 na data: 08/03/2021 08:16:33 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 12/04/2021 às 11:00:00 na data: 08/03/2021 08:16:33 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RANIELLY PICANÇO CHAGAS (Advogado Autor).

18/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 12/04/2021 às 11:00:00 na data: 08/03/2021 08:16:33 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RANIELLY PICANÇO CHAGAS (Autor).

15/03/2021 09:22

certifico que finalizo os prazos vencidos nesta secretaria.

08/03/2021 13:42

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 12/04/2021 às 11:00:00 na data: 08/03/2021 08:16:33 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

08/03/2021 13:15

Erro de movimento.

08/03/2021 13:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 13/04/2021 às 11:00h

08/03/2021 08:21

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 12/04/2021 às 11:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANIELLY PICANÇO CHAGAS Advogado Réu: RICARDO COSTA FONSECA DEFENSORIA PÚBL

08/03/2021 08:20

Certifico que finalizo os prazos vencidos nesta secretaria.

08/03/2021 08:19

Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, redesignei audiência de conciliação virtual para o dia 12/04/2021 às 11h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

08/03/2021 08:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/04/2021 às 11:00h

05/03/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:29:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2021 12:04

Certifico que aguardo recebimento em remessa/avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/01/2021 21:15

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/01/2021 21:14

Remessa ao Cejusc.

21/01/2021 13:09

Em Atos do Juiz. I - Passando a parte autora a advogar em causa própria, habilite-a como sua própria advogada.II - Habilite-se a DPE, através da Defensora subscritora da petição de evento#125, como interessada, eis que credora dos honorários de sucumbênci

20/01/2021 03:18

DPE/AP: INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DA DEFENSORIA PÚBLICA

09/12/2020 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/12/2020 12:01

Conclusos.

09/12/2020 09:10

Certifico que finalizo mov. de ordem 118 em aberto.

08/12/2020 16:52

MANIFESTAÇÃO EXECUTADA - BEM DE USO LABORAL

13/11/2020 08:57

Certifico que aguarda prazo do réu, MO 117.

12/11/2020 14:23

Manifestação da Parte Autora

24/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/10/2020 15:22:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2020 16:55

Intimação (Outras Decisões na data: 12/10/2020 15:22:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

14/10/2020 13:46

Notificação (Outras Decisões na data: 12/10/2020 15:22:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RON

14/10/2020 13:46

Notificação (Outras Decisões na data: 12/10/2020 15:22:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO COSTA FONSECA

12/10/2020 15:22

Em Atos do Juiz. I - Sobre o pedido de adjudicação, manifeste-se a parte devedora, no prazo de até 15 dias.II - Intime-se o credor a indicar o local de remoção do bem. Prazo: até 30 dias.Cumpra-se. Intimem-se.

28/09/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2020 10:59

Faço juntada a estes autos da petição às mov.111

26/09/2020 11:01

Manifestação da parte exequente

25/09/2020 06:36

Em Atos do Juiz. Cumprimento de SentençaManifeste-se a credora, requerendo o que entender de direito.Prazo: até 30 dias.Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

11/09/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/09/2020 09:15

Decurso de Prazo

30/08/2020 18:34

Certifico que de acordo com a intimação de MO 106, o feito aguarda o prazo para a ré apresentar, querendo, impugnação à penhora.

27/08/2020 19:59

Mandado

23/07/2020 16:01

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - OCIMARA RIBEIRO CHAGAS - emitido(a) em 23/07/2020

26/06/2020 09:17

Ficam os autos aguardando prazo, conforme consta a ordem 103

18/06/2020 09:28

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários).Diante do quadro de pandemia e necessidade de isolamento social, aguarde-se o decurso do prazo de 20 dias.  Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens qua

19/03/2020 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/03/2020 11:57

Pedido de Busca e Apreensão.

19/03/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora.I.

18/03/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/03/2020 11:47

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

16/03/2020 08:39

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3210-91 Data/Horário de protocolamento: 16/03/2020 08h38 Número do Processo: 0050828-80.2016.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AM

15/03/2020 23:42

DPE/AP: cumprimento de sentença - honorários de sucumbência

15/03/2020 01:26

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD nas contas da parte devedora/ré, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a trans

29/02/2020 21:21

Manifestação da parte autora

29/02/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/02/2020 11:19

Decurso de Prazo

21/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:09:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2020 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:09:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

10/02/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

29/01/2020 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/01/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 14:05:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/01/2020 10:32

Remessa

29/01/2020 10:32

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo.

18/11/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 11:47:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2019 11:39

CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2019 11:36

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

13/11/2019 08:15

Faço juntada a estes autos do espelho de consulta/bloqueio realizada via BACENJUD.

08/11/2019 10:26

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8891-30 Data/Horário de protocolamento: 08/11/2019 10h26 Número do Processo: 0050828-80.2016.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AM

21/10/2019 11:30

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para que se proceda ao bloqueio on line para pagamento das custas processuais.

18/10/2019 01:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se o bloqueio on line para pagamento das custas processuais. Após remetam-se os autos à contado para elaboração dos cálculos relativos à obrigação exequenda acrescida de atualização monetária e juros de mora, de acordo com o esta

19/09/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/09/2019 09:50

Decurso de Prazo

21/08/2019 16:00

Protocolo Nº 16498095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiteração de cumprimento de sentença

11/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:59:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/08/2019 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:59:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

01/08/2019 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:59:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO COSTA FONSECA

01/08/2019 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:59:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

01/08/2019 11:59

Por meio da Portaria 001/2017, Art. 10, I, promovo a intimação da parte Autora, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se requerendo o que entender ser cabível, fica intimada, também, a parte requerida, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, efetuar o devi

31/07/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 14:08:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/07/2019 09:17

Remessa

31/07/2019 09:16

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

30/07/2019 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 12:51:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2019 10:36

CONTADORIA - MACAPÁ

30/07/2019 10:35

Remessa à contadoria.

25/07/2019 09:10

Em Atos do Juiz. I - Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar as custas do processo e o valor da condenação ( MO 60); Vindo essas, intime-se a parte devedora para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena bloqueio em conta bancária, vi

10/07/2019 08:04

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/07/2019.

09/07/2019 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/07/2019 16:33

Protocolo Nº 16211553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. certificação trânsito em julgado e cumprimento de sentença

24/05/2019 10:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2019 21:11:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/05/2019 12:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2019 21:11:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

09/05/2019 10:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2019 21:11:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO COSTA FONSECA

09/05/2019 10:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2019 21:11:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

07/05/2019 21:11

Em Atos do Juiz.

12/11/2018 12:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 394

08/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 10:47:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/10/2018 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/10/2018 17:15

Protocolo Nº 14556447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/09/2018 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 10:47:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

28/09/2018 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 10:47:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

27/09/2018 10:47

Em Atos do Juiz. I - Em razão do decurso do tempo desde a data de conclusão do processo para julgamento e visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, intimem-se as partes a manifestar interesse na conciliação

24/10/2017 22:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/10/2017 22:20

Protocolo Nº 12766954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais por memoriais

09/10/2017 12:58

Em audiência

09/10/2017 12:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2017 às '12:58'h

09/10/2017 08:49

Protocolo Nº 12684053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

05/10/2017 12:25

Certifico que os autos aguardam audiência.

03/07/2017 09:51

Faço juntada a estes autos do AR de intimação da parte Ré, OCIMARA RIBEIRO CHAGAS, para Audiência, com diligência positiva.

20/06/2017 13:41

Certifico que este feito aguarda devolução de avisos de recebimento.

10/06/2017 11:41

Protocolo Nº 12057164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação.

06/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/10/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2017 em 06/06/2017.

05/06/2017 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000103/2017

05/06/2017 19:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2017 13:27:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/

05/06/2017 13:14

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - OCIMARA RIBEIRO CHAGAS - emitido(a) em 05/06/2017

05/06/2017 13:14

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - RANIELLY PICANÇO CHAGAS - emitido(a) em 05/06/2017

05/06/2017 11:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2017 13:27:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu). Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2017 às 1

05/06/2017 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2017 13:27:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

05/06/2017 10:05

Agendamento de audiência (09/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2017

05/06/2017 10:04

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2017 às 11:00h

01/06/2017 13:27

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação.

05/04/2017 18:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/04/2017 18:19

Protocolo Nº 11720885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de indicação de provas.

30/03/2017 16:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2017 15:00:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/03/2017 17:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2017 15:00:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

29/03/2017 15:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2017 15:00:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

29/03/2017 15:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se ainda há provas a produzir.

23/03/2017 16:25

Protocolo Nº 11652049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição arrolando testemunhas.

14/02/2017 12:22

ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

14/02/2017 09:41

Protocolo Nº 11464186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição apresentado réplica.

07/02/2017 10:45

DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 37 FOLHAS

26/01/2017 11:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2017 11:48:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/01/2017 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2017 11:48:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

25/01/2017 11:48

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente replica a contestação.

13/01/2017 10:19

Protocolo Nº 11324865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação.

14/12/2016 13:56

Certifico e dou fé que: CITEI: OCIMARA RIBEIRO CHAGAS, EM: 14/12/2016. Após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que fora oferecida. Mandado cumprido com auxílio da Oficiala de Justiça Dalila Ferraro. En

21/11/2016 12:40

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - OCIMARA RIBEIRO CHAGAS - emitido(a) em 21/11/2016

14/11/2016 13:10

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

09/11/2016 12:06

ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

04/11/2016 10:47

DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 37 FOLHAS

03/11/2016 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/11/2016 12:14

Protocolo Nº 11050494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DEFENAP - EMENDA À INICIAL

03/11/2016 12:12

Protocolo Nº 11050467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EMENDA

26/10/2016 21:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI a DEFENAP na pessoa de seu RL Rafael Monteiro - Chefe de Defensoria Pública Cível, o qual, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2610111 Arquivado na Central de Mandado

25/10/2016 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - emitido(a) em 25/10/2016

21/10/2016 13:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que à toda causa será atribuído valor certo (art. 291), intime-se o autor a emendar a inicial para cumprir o inciso V do art. 292 do CPC, indicando o valor correto da causa relativo ao proveito econômico total perseguido, o

14/10/2016 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2016 13:47

Tombo em 14/10/2016.

13/10/2016 08:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 182085/2016 - Protocolado(a) em 06-10-2016 às 09:48