30/11/2021 08:54

Arquivado Definitivamente
22/11/2021 18:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/11/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
14/11/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE NEUMICE REGIS PINTO
02/11/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2021 07:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2021 00:00

Edital

Nessa senda, diante da ausência injustificada da Autora à audiência mencionada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no inciso I do artigo 51 da Lei 9.099/95.

Custas pelo Autor, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9099/95 e do Enunciado nº 28 do FONAJE, contudo, suspendo o pagamento em virtude do pedido de justiça gratuita, que fica desde logo deferido.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação das partes uma vez que a ausência injustificada da parte autora à audiência é efeito legal automático do não comparecimento ao referido ato processual, nos moldes do art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/1995 regula essa matéria expressamente dispensando a intimação pessoal de qualquer das partes como condição prévia para a extinção de processo em trâmite perante o Juizado Especial Cível, independente da causa.

Portanto, arquivem-se de imediato os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
22/10/2021 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 13:45

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
20/10/2021 11:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/10/2021 11:13

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
18/10/2021 19:35

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:27

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 11:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2021 12:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2021 11:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2021 13:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2021 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 10:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
14/09/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:56

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:00

Recebidos os autos
09/09/2021 18:00

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
31/08/2021 09:22

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/08/2021 09:21

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/06/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE NEUMICE REGIS PINTO
14/06/2021 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2021 21:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 21:09

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2021 06:46

Conclusos para despacho
02/06/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/06/2021 10:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
25/05/2021 16:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2021 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:01

Conclusos para despacho
10/05/2021 15:04

Recebidos os autos
10/05/2021 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2021 15:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/05/2021 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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