TJAP - 0001330-83.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JOSIELDO LABONTE ORLANDO

CPF *97.***.*21-20

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 1552/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 11:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/11/2023 11:41

    Certifico que a sentença de mov.#209 transitou em julgado.

  • 09/11/2023 11:06

    ciência da sentença

  • 09/11/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 09/11/2023 09:11

    Remessa

  • 09/11/2023 09:10

    Em Atos do Promotor.

  • 08/11/2023 12:44

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/11/2023 11:15

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/11/2023 11:14

    Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

  • 06/11/2023 08:26

    Em Atos do Juiz.

  • 20/10/2023 09:45

    Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

  • 20/10/2023 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 18/10/2023 10:24

    alegações finais de defesa

  • 15/10/2023 09:55

    Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.

  • 15/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 14:01:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/10/2023 14:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 14:01:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 05/10/2023 14:01

    Em audiência

  • 05/10/2023 14:01

    Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2023 às '14:01'h

  • 03/10/2023 21:57

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 29/09/2023 11:45

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) Oitiva de JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA, que foi deprecada em Carta Precatória para o juízo da comarca de Macapá, sob o nº 0053184-43.2019.8.03.0001. Conforme decisão de ordem nº 47.

  • 26/07/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 03/04/2023 10:20:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SO

  • 17/07/2023 09:23

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA - emitido(a) em 16/07/2023

  • 17/07/2023 07:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO - emitido(a) em 16/07/2023

  • 16/07/2023 18:51

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 03/07/2023 21:34

    Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 13:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 03/04/2023 10:21

    Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 13:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 03/04/2023 10:20

    Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 13:00h

  • 02/04/2023 19:55

    De ordem, retiro de pauta em razão de reuniões que a juíza participa nesta data, dentre elas, governança e com a corregedoria de justiça.

  • 31/03/2023 10:24

    Mandado

  • 30/03/2023 08:07

    Rotina gerada para regularização de históricos

  • 20/03/2023 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/09/2022 16:25:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALE

  • 10/03/2023 13:02

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA. CP número 0009025-73.2023.8.03.0001

  • 10/03/2023 11:45

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2023

  • 10/03/2023 08:27

    Certifico que aguarda ass. de CP

  • 10/03/2023 08:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO - emitido(a) em 10/03/2023

  • 10/03/2023 08:23

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCA

  • 29/01/2023 18:31

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 21/09/2022 16:26

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 21/09/2022 16:25

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2023 às 09:00h

  • 16/09/2022 10:57

    Certifico que os autos aguarda designação de audiência de instrução e julgamento

  • 01/08/2022 16:53

    Em audiência

  • 01/08/2022 16:53

    Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2022 às '16:53'h

  • 24/05/2022 09:05

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 10/05/2022 01:49

    Intimado através do Sr Gregorio Lod, representante da FUNAI.

  • 08/04/2022 07:28

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 29/03/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 19/03/2022 10:49:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

  • 25/03/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:08:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/03/2022 08:27

    Remessa

  • 25/03/2022 08:27

    Em Atos do Promotor.

  • 24/03/2022 11:41

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:41:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/03/2022 08:24

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 22/03/2022 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO - emitido(a) em 22/03/2022

  • 19/03/2022 10:49

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandados para audiência.

  • 19/03/2022 10:49

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 19/03/2022 10:49

    Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 12:00h

  • 07/03/2022 09:00

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 23/02/2022 14:36

    Em audiência

  • 23/02/2022 14:36

    Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2022 às '14:36'h

  • 23/02/2022 14:36

    Em audiência

  • 23/02/2022 07:57

    Certifico que o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 23/02/2022, às 09h00min, é: <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>

  • 18/02/2022 10:19

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA, distribuída sob o nº 0040066-29.2021.8.03.0001 (#138/139).

  • 10/12/2021 08:02

    Aguarda realização de audiência

  • 06/12/2021 12:05

    Em Atos do Juiz. Homologo o pedido do Ministério Público de desistência de oitiva da testemunha Noel Barbosa de Oliveira (#145).Aguarde-se a realização da audiência.

  • 27/11/2021 17:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 27/11/2021 17:59

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 22/11/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/11/2021 10:46

    Remessa

  • 22/11/2021 10:46

    Em Atos do Promotor.

  • 17/11/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:23:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/11/2021 06:09

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/11/2021 06:08

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2021 19:51

    Deixei de intimar o agente Noel Barbosa de Oliveira, face o mesmo não estar mais lotado no posto da PRF local conforme declarou o agente Neto, tentei ligação telefônica mas não atendeu

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 05/10/2021 18:35

    Agendamento de audiência (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

  • 04/10/2021 08:55

    Certifico que o ofício #135 foi encaminhado para os emails informados à ordem #142 (recibo anexo) - Testemunha PRF.

  • 28/09/2021 08:00

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001330-83.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSIELDO LABONTE ORLANDO Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 23/02/2022 às 09:00

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 09:57

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0040066-29.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 26/09/2021 16:53

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 13:20

    Agendamento de audiência (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2021

  • 26/09/2021 13:20

    Aguarda assinatura de CP

  • 26/09/2021 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 13:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD2021114513MMJBR

  • 26/09/2021 13:16

    Nº: 3971978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/09/2021

  • 16/09/2021 17:42

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 16/09/2021 17:40

    Certifico que nesta data, por determinação judicial, procedo a habilitação do advogado Dr. Alceu Alencar de Souza para defesa dos interesses do réu, conforme petição juntada no evento retro.

  • 16/09/2021 14:01

    habilitação

  • 15/09/2021 10:00

    Em audiência

  • 15/09/2021 10:00

    Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2021 às '10:00'h

  • 15/09/2021 09:57

    Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2022 às 09:00h

  • 15/09/2021 07:33

    Diligenciei à avenida Veiga Cabral, s/n, FUNAI, Centro, Oiapoque-AP, onde fui informado pelo Sr Gregorio Lod, representante da FUNAI, que o réu mudou-se do endereço mencionado. Certifico, ainda, que diligenciei no atual endereço do réu, qual seja: aldeia

  • 10/09/2021 17:39

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da realização da audiência.

  • 09/09/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Uma vez que não houve manifestação do réu (#121), acolho o parecer ministerial (#111) e dispenso a oitiva da testemunha ELIMILTON FELICIO BATISTA.Aguarde-se audiência agendada para 15/9/2021.Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pú

  • 02/09/2021 13:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 13:14

    Decurso de Prazo em 30/08/2021 sem que houvesse manifestação da defensoria.

  • 02/09/2021 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 10:47:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/07/2021 10:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 10:47:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 28/07/2021 10:47

    Em Atos do Juiz. Em respeito ao princípio da comunhão das provas, manifeste-se a DPE sobre o pedido de desistência da testemunha ELIMILTON FELICIO BATISTA, elaborado pelo MP mov.#111. Renove-se a tentativa de intimação do réu, promovendo os meios necessár

  • 27/07/2021 08:50

    Certifico a devolução do mandado expedido sob o MO#88, com diligência negativa para o acusado, conforme certidão inserida sob o MO#116.

  • 21/07/2021 08:18

    Devolvo o presente mandado sem cumprimento, haja vista, o local ser de difícil acesso e este oficial não ter meios disponíveis para cumpri-lo.

  • 16/07/2021 05:55

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 16/07/2021 05:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/07/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2021, às 11:02:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 09/07/2021 14:23

    Remessa

  • 09/07/2021 14:23

    Em Atos do Promotor.

  • 08/07/2021 15:16

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 15:16:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/06/2021 05:51

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/06/2021 05:50

    Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

  • 23/06/2021 22:19

    Mandado

  • 18/06/2021 12:10

    Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

  • 13/06/2021 21:57

    Não cumprir o presente mandado por motivo de perda de objeto. Fato que impossibilitou sua execução.

  • 11/06/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:48:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/06/2021 12:08

    Remessa

  • 11/06/2021 12:08

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2021 15:46

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 15:46:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/06/2021 13:41

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 08/06/2021 13:41

    Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2021, às 09:30h.

  • 08/06/2021 11:13

    Certifico que o ofício de ordem #90 foi repassado ao motorista. Aguardando recibo de entrega ao destinatário.

  • 25/05/2021 09:08

    Finalização de movimento já concluído

  • 19/05/2021 21:19

    Mandado

  • 05/05/2021 08:59

    Certifico que o ofício de ordem #90 foi repassado ao motorista. Aguardando recibo de entrega ao destinatário.

  • 05/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/09/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001330-83.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSIELDO LABONTE ORLANDO Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/09/2021 às 09:30

  • 04/05/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

  • 04/05/2021 14:11

    Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição dos Mandados de eventos nº 87, 88 e 89. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 04/05/2021 14:07

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos processuais ao GABINETE para encaminhamento do Ofício de movimento de ordem nº 90 ao destinatário.

  • 04/05/2021 13:53

    Nº: 3853477, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/05/2021

  • 04/05/2021 13:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/05/2021

  • 04/05/2021 13:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO - emitido(a) em 04/05/2021

  • 04/05/2021 13:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIMILTON FELICIANO BATISTA, ERIVAN DOS SANTOS, FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/05/2021

  • 04/05/2021 12:58

    Agendamento de audiência (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

  • 25/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2021 às 09:30:00 na data: 15/04/2021 11:58:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/04/2021 12:01

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 15/04/2021 12:00

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 15/04/2021 12:00

    Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2021 às '12:00'h

  • 15/04/2021 12:00

    Em audiência

  • 15/04/2021 11:58

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2021 às 09:30h

  • 15/04/2021 11:34

    Mandado

  • 04/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 21:49

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

  • 02/03/2021 18:02

    Agendamento de audiência (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

  • 02/03/2021 18:01

    MANDADO JUDICIAL para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/03/2021

  • 02/03/2021 17:58

    Nº: 3802849, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/03/2021

  • 23/02/2021 12:24

    Em Atos do Juiz. Com razão o Ministério Público [#68]. Oficie-se ao Chefe do Distrito da Polícia Rodoviária Federal em Oiapoque para que apresente a testemunha PRF NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA em audiência, nos termos do artigo 221, §2º, do CPP.

  • 22/02/2021 20:03

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 22/02/2021 20:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 02/02/2021 16:34

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 16:26:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/02/2021 09:49

    Remessa

  • 02/02/2021 09:49

    Em Atos do Promotor.

  • 29/01/2021 15:09

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 15:09:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/01/2021 09:32

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/01/2021 09:31

    Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, em atendimento à determinação judicial (#55).

  • 27/01/2021 09:31

    Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 52.

  • 27/01/2021 09:18

    Remessa Cancelada

  • 08/01/2021 10:58

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

  • 12/11/2020 16:38

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 16:35:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/11/2020 12:11

    Remessa

  • 11/11/2020 12:11

    Em Atos do Promotor.

  • 10/11/2020 16:44

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 16:44:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/11/2020 10:09

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/11/2020 10:09

    Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, em atendimento à determinação judicial (#55).

  • 28/10/2020 20:14

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar quanto ao atual endereço ou contato telefônico da testemunha Noel Barbosa de Oliveira.

  • 28/10/2020 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 28/10/2020 11:46

    Certifico que nesta data foi expedido mandado para intimação de audiência para o requerido, JOSIELDO e para as testemunhas ELIMILTON, ERIVAN e FRANCISCO. Para a oitiva da testemunha JUCIVAN, foi expedida carta precatória (#32). Remanesce, contudo, a expe

  • 28/10/2020 11:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO, ELIMILTON FELICIANO BATISTA, ERIVAN DOS SANTOS, FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/10/2020

  • 30/09/2020 22:54

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3677751, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0053184-43.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 04/03/2021,

  • 18/07/2020 16:16

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 18/07/2020 16:16

    Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 10:30h

  • 14/05/2020 08:05

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

  • 07/04/2020 10:37

    Em Atos do Juiz. Foi designada a data 23/04/2020 para realização de audiência de instrução e julgamento, porém foi retirada de pauta diante do isolamento social recomendado como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, conforme determinações do TJAP

  • 03/04/2020 11:02

    Resolução 536 - TJAP/COVID-19

  • 03/04/2020 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 19/12/2019 18:11

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053184-43.2019.8.03.0001 com finalidade: oitiva da testemunha JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA: OBSERVAÇÃO: A referida CP encontra-se aguardando Audiência de Instrução agenda

  • 12/12/2019 19:58

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 19:58:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 12/12/2019 08:26

    Remessa

  • 12/12/2019 08:26

    Em Atos do Promotor.

  • 10/12/2019 12:21

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:21:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/12/2019 17:39

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 06/12/2019 17:37

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2020 às 10:00h

  • 05/12/2019 09:22

    Mandado

  • 05/12/2019 09:04

    Mandado

  • 27/11/2019 09:04

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3509756, expedido no mov.30

  • 26/11/2019 13:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recibo do ofício emitido Nº: 3509756, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/11/2019

  • 21/11/2019 16:30

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de protocolo do ofício #30

  • 21/11/2019 15:36

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053184-43.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 21/11/2019 12:33

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JUCIVAN SOUZA OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( STELLA SIMONE RAMOS - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2019

  • 21/11/2019 08:57

    Nº: 3509756, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/11/2019

  • 21/11/2019 08:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIMILTON FELICIANO BATISTA, ERIVAN DOS SANTOS, FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/11/2019

  • 21/11/2019 08:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO - emitido(a) em 19/11/2019

  • 13/11/2019 12:55

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 13/11/2019 12:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2020 às 10:00h

  • 29/10/2019 14:52

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 04/10/2019 20:40

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 27/09/2019 15:25

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

  • 24/09/2019 11:53

    Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (mov 8). Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (mov 20). Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o receb

  • 18/09/2019 18:07

    Resposta à acusação

  • 18/09/2019 18:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/09/2019 17:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/09/2019 14:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

  • 23/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/08/2019 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 06/08/2019 14:55:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/08/2019 17:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

  • 08/08/2019 12:37

    Em Atos do Juiz. Vista à Defensoria Pública para que apresente defesa escrita no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP)

  • 07/08/2019 11:32

    Certifico que efetivada a citação e juntada a petição do oficial de justiça mov. 8, foi decorrido o prazo para manifestação da parte ré, no entanto faço os autos concluso para deliberação.

  • 07/08/2019 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 06/08/2019 14:55

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 06/08/2019 14:55:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDR

  • 06/08/2019 14:55

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2019 11:18

    Certifico que estes autos aguardam manifestação parte ré.

  • 08/07/2019 14:44

    Diligenciei junto à FUNAI, localizado na Av. Veiga Cabral, Centro, onde localizei o acusado JOSIELDO LABONTE ORLANDO, citei-o por todos os termos da denúncia, cuja cópia recebeu, ciente de tudo recebeu contrafé do mandado, lançou assinatura.

  • 26/06/2019 09:48

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 1470/2019, a qual determinou o arquivamento daqueles para prosseguimento nestes, em virtude de duplicidade de ação.

  • 15/06/2019 14:41

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIELDO LABONTE ORLANDO - emitido(a) em 14/06/2019

  • 14/06/2019 14:43

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado

  • 11/06/2019 13:57

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialmente,

  • 31/05/2019 13:27

    Tombo em 31/05/2019.

  • 31/05/2019 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 29/05/2019 10:35

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1728108 - Protocolado(a) em 29-05-2019 às 10:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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