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TJPA - 0005689-35.2019.8.14.0053
Partes: x JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 17/07/2019
TJPA - 0009632-94.2018.8.14.0053
Partes: IBAMA (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 05/11/2018
TJPA - 0800059-41.2021.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EUDILENE NUNES DA CUNHA e outros
Advogado: JOSE FERREIRA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 01/08/2023
TJPA - 0009669-24.2018.8.14.0053
Partes: x JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/11/2022
TJPA - 0010472-07.2018.8.14.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/11/2022
TJPA - 0800112-51.2023.8.14.0005
Partes: MPF e outros x JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 18/01/2023
TJPA - 0800057-71.2021.8.14.0005
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSEVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x JOSE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 10/01/2021
TJPA - 0801630-13.2022.8.14.0005
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x SINOMAR ALVES CORREIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF1 - 1000178-96.2017.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x PAULO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: RONALDO SOARES ROCHA e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 04/12/2017
TRF1 - 1000178-96.2017.4.01.3903
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: RONALDO SOARES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023