TRF1 - 1000178-96.2017.4.01.3903

1ª instância - Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO JOSE DA SILVA

CPF *44.***.*96-04

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*72-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

RONALDO SOARES ROCHA

OAB: 12949/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/03/2023 12:55

    Juntada de Informação

  • 21/03/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 04:13

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 21:54

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2022 02:18

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 00:35

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 15:07

    Juntada de apelação

  • 24/05/2022 14:51

    Juntada de apelação

  • 01/05/2022 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/05/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2022 17:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/01/2022 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2021 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 13:25

    Juntada de contestação

  • 28/07/2021 10:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:13

    Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000178-96.2017.4.01.3903 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: RONALDO SOARES ROCHA - DF12949 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Assim, determino a busca de novos endereços, do requerido JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, via sistemas virtuais disponíveis.

    Após, expeçam-se os atos necessários à citação.

    Caso não sejam encontrados novos endereços, defiro desde já a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256 e 257, CPC.

  • 17/05/2021 11:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 11:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 14:31

    Expedição de Edital.

  • 14/05/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 09:24

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 09:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 14:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 11:43

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 28/09/2020 14:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 15:30

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/07/2020 09:29

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 10:08

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/02/2020 10:07

    Juntada de diligência

  • 19/02/2020 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/02/2020 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/02/2020 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2019 16:33

    Juntada de Parecer

  • 05/12/2019 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2019 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2019 14:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/12/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 10:00

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 16:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2019 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2019 04:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 18:39

    Juntada de Parecer

  • 29/07/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 15:32

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 10:40

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 11:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 13:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 00:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/12/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 17:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2018 19:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2018 16:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2018 16:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2018 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2018 07:56

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 17:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2018 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2018 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2018 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2018 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 16:38

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2018 15:24

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 30/04/2018 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/03/2018 00:58

    Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA em 01/03/2018 23:59:59.

  • 01/03/2018 19:41

    Juntada de contestação

  • 06/02/2018 18:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/01/2018 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/01/2018 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 13:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 23/01/2018 13:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/12/2017 17:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2017 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001159-47.2020.4.01.3604

Maria Ferreira de Almeida

Gerente Executivo Inss

Advogado: Jhanyleyne Furlan Sorti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2020 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0036878-98.2010.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Gerson Quadros de Andrade

Advogado: Lucas Barbosa Mollicone

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2010 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0006344-67.2011.4.01.3000

Alberi Saraiva da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Paulo Jose Borges da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0002922-49.2019.4.01.3600

Emerson de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Isandir Oliveira de Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000178-96.2017.4.01.3903

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Ronaldo Soares Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 15:38

Exibir Processo