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TJMA - 0002515-39.2017.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES x RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA e outros
Advogado: MAURO MONCAO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 28/11/2017
TJMA - 0000735-64.2017.8.10.0137
Partes: FABIANA CARVALHO XAVIER x ROSANA DAMASCENO SOARES e outros
Advogado: VALDIANE SILVA ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 17/04/2017
TJMA - 0000735-64.2017.8.10.0137
Partes: FABIANA CARVALHO XAVIER x ROSANA DAMASCENO SOARES e outros
Advogado: VALDIANE SILVA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 19/04/2024
TJMA - 0001944-73.2014.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES e outros x MUNICIPIO DE TUTOIA e outros
Advogado: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 04/12/2014
TJMA - 0002260-81.2017.8.10.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL e outros
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 17/10/2017
TJMA - 0001193-86.2014.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES x MUNICIPIO DE TUTOIA
Advogado: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 24/07/2014
TJMA - 0001193-86.2014.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES e outros x MUNICIPIO DE TUTOIA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 04/04/2024
TJMA - 0800420-32.2019.8.10.0137
Partes: ANTONIO MATHEUS VERAS DOS SANTOS x ROSANA DA ROCHA DE AQUINO SILVA e outros
Advogado: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 25/02/2019
TJMA - 0800274-20.2021.8.10.0137
Partes: MUNICIPIO DE TUTOIA x ROMILDO DAMASCENO SOARES
Advogado: CAUE AVILA ARAGAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 22/02/2021
TRF1 - 1019540-38.2022.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE TUTOIA x PALMARES CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: MARIANA ROCHA DE AQUINO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2022