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TJBA - 0045527-84.2005.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS x MARIZETE MATTOS NUNES e outros
Advogado: FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2005
TJBA - 8088132-78.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS e outros x RHODIA BRASIL LTDA e outros
Advogado: MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2020
TJAL - 0700464-16.2024.8.02.0032
Partes: ANTONIO MARCOS SANTOS x CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS
Advogado: EDSON DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 09/04/2024
TJAL - 0800003-94.2025.8.02.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS
Advogado: MATHEUS FERREIRA ALMEIDA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Ajuizamento: 28/05/2025