TJBA - 0045527-84.2005.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS

CPF *01.***.*22-87

Advogados

FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS

OAB: 2971/BA

CPF *03.***.*53-49

Polo Passivo

Partes

MARIZETE MATTOS NUNES

CPF *57.***.*68-58

FERNANDO NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 01:46

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:46

    Decorrido prazo de Fernando Nunes em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:46

    Decorrido prazo de MARIZETE MATTOS NUNES em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:27

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0045527-84.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Carlos Henrique Melo Passos Advogado: Franklin Roosevelt Mota Dos Santos (OAB:BA2971) Interessado: Fernando Nunes Interessado: Marizete Mattos Nunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO N. 0045527-84.2005.8.05.0001 INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS Advogado(s) do reclamante: FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS INTERESSADO: FERNANDO NUNES, MARIZETE MATTOS NUNES DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

    Nos termos do art. 494 do CPC, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração.

    Erros materiais, contudo, não são erros de julgamento.

    In casu, o que se alega é a ocorrência de error in judicando, o que, a toda evidência, deve ser impugnado pelo recurso cabível, eis que inadmissível a modificação da sentença por simples petição fora das hipóteses legais.

    Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE ID Num. 262790869.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

    Assinado Eletronicamente LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito Força-tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 26/2023

  • 04/11/2023 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2023 13:14

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/05/2022 00:00

    Publicação

  • 12/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2017 00:00

    Petição

  • 28/10/2017 00:00

    Publicação

  • 24/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2017 00:00

    Abandono da causa

  • 19/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2016 00:00

    Publicação

  • 04/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/03/2016 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 04/03/2016 00:00

    Correção de Classe

  • 15/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 17/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 15/09/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/09/2014 00:00

    Publicação

  • 05/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/08/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/07/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/02/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2008 09:25

    Conclusão

  • 15/03/2007 16:30

    Juntada

  • 06/09/2006 15:00

    Mandado - juntado

  • 28/08/2006 20:11

    Publicado pelo dpj

  • 28/08/2006 13:33

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:33

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:33

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:33

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:33

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:33

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:32

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:32

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:32

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 13:14

    Enviado para publicação no dpj

  • 20/01/2006 15:43

    Autos - conclusos

  • 09/11/2005 20:29

    Mandado - devolvido pelo avaliador

  • 23/09/2005 17:38

    Mandado distribuído ao avaliador

  • 23/09/2005 17:37

    Entrada na central de mandados

  • 23/09/2005 16:57

    Envio a central de mandados

  • 23/09/2005 16:57

    Envio a central de mandados

  • 23/09/2005 16:57

    Envio a central de mandados

  • 14/09/2005 19:49

    Publicado pelo dpj

  • 14/09/2005 15:27

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/09/2005 15:27

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/09/2005 15:27

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/09/2005 15:25

    Enviado para publicação no dpj

  • 18/08/2005 14:14

    Autos - conclusos

  • 02/08/2005 17:27

    Mandado - juntado

  • 14/07/2005 08:53

    Mandado - expedido

  • 04/07/2005 19:43

    Publicado pelo dpj

  • 04/07/2005 16:02

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/04/2005 14:31

    Processo autuado

  • 26/04/2005 14:50

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2005

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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