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TJPB - 0801073-92.2018.8.15.0181
Partes: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO x FRANCISCO MANOEL e outros
Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 05/05/2018
TJPB - 0072083-14.2012.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x DARLENE CHRISTIA DA SILVA FELINTO e outros
Advogado: ELZA DA COSTA BANDEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/11/2024
TJPB - 0171020-93.2011.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x DAMIAO BARBOSA DE LIMA e outros
Advogado: RINALDO CIRILO COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/11/2024
TJPB - 0846975-64.2023.8.15.2001
Partes: MARIA DA PENHA DA SILVA x CATAO RAMALHO SERVICOS LTDA
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/08/2023
TJPB - 0006156-09.2009.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros
Advogado: ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 15/05/2025
TJPB - 0009201-33.2016.8.15.0011
Partes: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 20/11/2024
TJPB - 0009201-33.2016.8.15.0011
Partes: ANDRE DA SILVA LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 01/11/2021
TJPB - 0005782-56.2010.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x EMANUEL MESSIAS MATIAS e outros
Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/11/2024
TJPB - 0005782-56.2010.8.15.2002
Partes: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 10/11/2021
TJPB - 0815216-50.2021.8.15.2002
Partes: JOSE ALEXSANDRO DE LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Advogado: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 27/08/2024