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TJPA - 0004401-11.2011.8.14.0028
Partes: FAZENDA CARACOL e outros x RAFAEL LUIZ DE ARAUJO FREITAS e outros
Advogado: ATHOS FERNANDES DE SOUSA CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 25/05/2011
TJPA - 0806704-97.2021.8.14.0000
Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x FRANCISCO JUNIOR e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 13/07/2021
TJMA - 0846163-80.2022.8.10.0001
Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2022
TJMA - 0846163-80.2022.8.10.0001
Partes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL x ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 18/06/2024
TJMA - 0846163-80.2022.8.10.0001
Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/05/2023
TRF1 - 0000236-05.2001.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1001083-97.2023.4.01.3901
Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x FRANCISCO DA NATIVIDADE SILVA e outros
Advogado: VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 17/02/2023