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TJMA - 0000091-04.2014.8.10.0113
Partes: CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA e outros x JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO
Advogado: MARCONI MENDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/08/2023
TJMA - 0000091-04.2014.8.10.0113
Partes: JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO x CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 28/01/2014
TJMA - 0802182-64.2023.8.10.0001
Partes: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS x IPREV e outros
Advogado: ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/10/2024
TJMA - 0802182-64.2023.8.10.0001
Partes: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros
Advogado: ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF1 - 0027572-93.2015.4.01.3700
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x BERNARDO DA COSTA FERREIRA e outros
Advogado: MIGUEL BAIA BRITO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2015
TRF1 - 1014905-27.2020.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x IRACEMA LOPES DE SOUZA COUTO e outros
Advogado: LEONARDO LICIO DO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023