10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) AUTOR: REU: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS, LUIZ SEPTIMUS BACELAR COUTO - 1231618353 - ESPOLIO Advogado do(a) REU: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS - MA5327-A O processo nº 1014905-27.2020.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 13-05-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 2ª Seção - - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
02/02/2021 18:16

Conclusos para decisão
02/02/2021 18:16

Juntada de Certidão
02/02/2021 18:12

Juntada de Certidão
02/12/2020 17:53

Juntada de contestação
19/10/2020 14:52

Juntada de Certidão
20/08/2020 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 14:58

Conclusos para decisão
26/05/2020 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
26/05/2020 14:58

Juntada de Informação de Prevenção.
22/05/2020 11:58

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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