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TJMA - 0012206-48.2015.8.10.0040
Partes: FRANCISCO SANTOS SOARES x OI MOVEL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 20/10/2015
TJMA - 0807961-08.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x FRANCISCO SANTOS SOARES
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/06/2020
TJMA - 0811999-06.2021.8.10.0040
Partes: FRANCISCO SANTOS SOARES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ISABELLA FURTADO BACELLAR FORTES BRAGA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0001621-24.2017.8.10.0053
Partes: LUIZA GOMES DA SILVA x ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 28/06/2017
TJMA - 0001496-91.2013.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO x FRANCISCO SANTOS SOARES
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 02/05/2013
TJMA - 0003574-53.2016.8.10.0022
Partes: FRANCISCO SANTOS SOARES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 16/06/2016
TJMA - 0000016-10.2015.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO x FRANCISCO SANTOS SOARES
Advogado: FABICLEIA SOUSA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 06/01/2015
TJMA - 0003694-33.2015.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO SANTOS SOARES
Advogado: MARCUS AURELIO BORGES LIMA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 09/09/2015
TJMA - 0004048-58.2015.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO SANTOS SOARES
Advogado: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 29/09/2015
TJPA - 0800142-76.2022.8.14.0052
Partes: BIANCA AMARAL DE SOUZA VILACA e outros x FRANCISCO SANTOS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Ajuizamento: 23/06/2022